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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2022-06-27
native_id207

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA 
EM 27 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO 
DIA.
Aos vinte sete do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na 
sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador
Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva,
1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 02ª 
Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores
e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao 
iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária ocorrida em 20 de junho de 2022. Em 
seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o
Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da 
mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, 
e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas. Da constando no processo 
legislativo da sequência Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da 
indicação n 3.094/2022, constando no processo Legislativo n° 6818, de Autoria dos 
vereadores Wender de Castro Silva e Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura, o 
presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para 
providências cabíveis. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a 
leitura do projeto de Lei n° 2.655/2022 ,constando no processo legislativo n°6820 de Autoria 
do Executivo Municipal . Finalizada a leitura o presidente informou que a matéria seria 
enviada para as Comissões Permanente para Emissão de Pareceres. Logo após o presidente 
pediu ao secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.656,contando no processo 
Legislativo n° 6821, de Autoria de Executivo Municipal. Finalizada a leitura o presidente
informou que a matéria seria enviada as Comissões Permanente para Emissão de Pareceres. 
Em seguida o presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de lei n° 
2.657/2022, contando no processo Legislativo n°6822 de Autoria do Executivo Municipal. 
Logo após o presidente informou que a matéria seria enviada as Comissões Permanente para 
 Pág. nº. 2
Emissão de Pareceres. Dando andamento o presidente pediu ao secretário que fizesse a 
leitura do Projeto de Lei n° 2.658,contando no processo Legislativo n°6823, de Autoria do 
Executivo Municipal. Em seguida o 1° secretário informou que tinha em mãos, o requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo 
aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que 
o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Logo em seguida o 
presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.659/2022, 
contando no Processo Legislativo n°6824, de autoria do Executivo Municipal. O 1° 
secretário precisou se ausentar durante a leitura do Projeto Passando para o 2°Secretário 
Fábio da Silva Souza. Em seguida o 1° secretário retomou os trabalhos e finalizando a 
leitura. E seguida o Presidente informou que a Matéria seria enviada as Comissões 
Permanente para emissão de pareceres. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, wender de Souza Castro passou a palavra. Em seguida o segundo Vereador 
inscrito José Carlos dos Reis também passou a palavra. Não havendo mais oradores 
inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, 
portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2022, Constando no Processo 
Legislativo nº 6823, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional 
suplementar e Especial, de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador 1º 
Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de 
dispensa do referido projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário 
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.658/2022, foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem 
do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome
de Deus Declarou encerrada a 21ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual 
foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, 
que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com a Vereador Martinho 
de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 
27 de junho de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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