| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 208 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 22ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do vereador Adalkiliano Avesão Silva Gonçalves e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que fizesse a leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária ocorrida em 27 de junho de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. E seguida o Vereador Wender de Castro Silva pediu Questão para que fosse incluso o Projeto de Lei n° 2662/2022, constando no processo Legislativo n°6829, de autoria do executivo municipal que dispõe sobre abertura de crédito Adicional e especial. Logo após o presidente colocou o pedido em discussão e não havendo que quisesse discuti-lo colocou o em votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em ato continuo o presidente informou que o Projeto de Lei estava incluso nessa sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.095/2022, constando no processo Legislativo n° 6825, de Autoria do vereador Assis Spanhol. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências cabíveis. Em sequência o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.096/2022, constando no processo Legislativo n° 6826, de Autoria do vereador Thiago josé Monteiro Vieira. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências cabíveis. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.660/2022,constando no processo legislativo n°6827 de Autoria do Executivo Municipal . Em seguida o 1° secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Pág. nº. 2 Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Logo após o presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.661, contando no processo Legislativo n° 6828, de Autoria de Executivo Municipal. Finalizada a leitura o presidente informou que a matéria seria enviada as Comissões Permanente para Emissão de Pareceres. Dando andamento o presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.662,contando no processo Legislativo n°6829, de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o 1° secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Thiago José Monteiro Vieira saudou a todos. Falou sobre a indicação de sua autoria que trata sobre a limpeza do lago da rodoviária. Relatou que a vegetação está tomando conta do espaço. Lembrou que o diferencial da praça é a frequência das famílias que as utiliza para exercícios e lazer. Fez relatos que o espelho d’água está carente de cuidados. Falou também dos caminhões pipas que está causando muitas reclamações, e relatos que está recebendo muitas reclamações quanto à coordenação desses serviços. Fez menção as famílias que tem laudo médico por problemas respiratórios. Pediu um carinho especial com eles. Pois os mesmo têm direitos de prioridades nos serviços. Citou que os serviços estão sendo disponibilizados com deficiências. Fez observação falando direto ao prefeito, sobre os problemas que vem acontecendo. Pediu que o secretario de obras organize melhor esse serviço. Terminou agradecendo a todos. Em seguida o segundo Vereador inscrito José Carlos dos Reis, saudou a todos. Começou falando sobre a pavimentação asfáltica. Disse que não quer condenar ninguém. Mas criticou os serviços de péssima qualidade feitos pela empresa. Fez relatos que desde começo de janeiro foi feito a promessa de conclusão e já estamos em julho e não concluíram. As falta de conclusão das sarjetas estão prejudicando moradores. Citou que a qualidade do material usado para jogar nas valetas é de péssima qualidade. Falou do tempo que estão deixando o prime que serve de base para o asfalto não terá mais qualidade depois de tanto tempo. Fez menção as bocas de lobos que tem que ser refeitas. Relatou que um morador caiu com o carro dentro de uma dessas bocas de lobos. Falou que a empresa que pegou o serviço está há três meses em Cerejeiras. Fez questionamentos, será que a empresa vai voltar a concluir esses serviços? Passou aparte para o vereador Thiago José Monteiro vieira, que relatou que uma comerciante de roupas fechou a loja, pois, a poeira estava estragando toda sua mercadoria. Falou que a comerciante dispensou duas funcionárias. Falou que o executivo tem que tomar uma atitude drástica sobre o assunto. Citou situações que as empresas estão fazendo em colorado do oeste. Agradeceu a aparte. O vereador José Carlos do Reis voltou com a palavra. Falou que o maquina que estava fazendo o serviço retirou as máquinas para outra cidade. E que se a Pág. nº. 3 empresa não voltar às ruas vão ficar intransitável. Relatou que não há mais tempos para conclusão desses serviços nesse ano. Passou aparte a vereadora Maria Marlucia de Almeida. Falou que realmente a situação dos asfaltos está realmente complicada. E que o prefeito já ligou para a empresa e prometeram retornar aos serviços e até agora não cumpriram. Falou que infelizmente em todos os outros mandatos já tiveram problemas com qualidade de serviços asfálticos na cidade. Falou que a situação é preocupante, pois já está próximo o período chuvoso. Parabenizou o vereador José Carlos dos Reis pela iniciativa. Terminou agradecendo aparte. De volta com a palavra o vereador José Carlos dos Reis, cobrou mais responsabilidade da empresa. Terminou agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6827, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional e Especial, de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensa dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.660/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia o Projeto de Lei nº 2.662/2022, constando no Processo Legislativo n°6829 que Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional e Especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com a Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de julho de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=====================