| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 212 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos vereadores Maria Marlucia de Almeida e Fábio da silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que fizesse a leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária ocorrida em 11 de julho de 2022 e da Ata da 07° sessão Extraordinária ocorrida em 29 de julho de 2022. Em seguida, o Vereador 1°Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionada Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 23° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo em seguida o Senhor Presidente, colocou a Ata da 07° Sessão Extraordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 1° Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.098/2022, constando no processo Legislativo n° 6838, de Autoria do vereador Thiago José Monteiro Vieira. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.099/2022, constando no processo Legislativo n° 6839, de Autoria do vereador Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.100/2022, constando no processo Legislativo n° 6840, de Autoria do vereador Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves. Finalizada a leitura, o Pág. nº. 2 presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.101/2022, constando no processo Legislativo n° 6840, de Autoria dos vereadores Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.668/2022 ,constando no processo legislativo n°6842 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o 1° secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, José Carlos dos Reis saudou a todos. Começou relatando as melhorias das cidades. Fez menção as placas de sinalização que estão sendo colocados em cima de calçadas. Assim pedestres tem que desviar das placas trazendo um grande transtorno. Falou que foi até a prefeitura cobrar explicações. Justificou conhecimento sobre o assunto. Falou que as placas anteriores estão nos locais corretos fora das calçadas. Citou exemplos de locais as quais as novas placas estão em desacordo com as normas. Deu exemplo de uma placa colocada em cima do estacionamento da mecânica Marilia. Questionou sobre a antiga placa estar na esquina e a nova estar em local totalmente diferente. Relatou desconhecimento de mudança da Lei, pois anteriormente era de 1,20m de distancia da calçada, melhorando assim a visibilidade para condutores de veículos. Cobrou providencias da secretaria competente. Terminou agradecendo. Em seguida o segundo Vereador inscrito Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves, saudou a todos. Falou da sua indicação, que trata de construção de cerca de contenção para amenizar os riscos de acidentes na lagoa da rodoviária. Fez relatos sobre o aumento de crianças no local. Lembrou que não existe nenhuma ocorrência, mas, será uma prevenção. Falou da segunda indicação que cobra por climatizadores nas salas de velório da Capela Mortuária Municipal. Pediu ao executivo que olhe com carinho esses pedidos para que seja dado mais conforto as famílias. Terminou agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6842, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura de Créditos Adicionais suplementar e Especial, de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensa do referido projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi Pág. nº. 3 submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.668/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com a Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 08 de agosto de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x. ===============/////////////////////===============/////////////////////=====================