| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 213 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, secretariado Ad hoc, pelo Vereador José Carlos dos Reis, reuniram-se os Vereadores na 26ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos vereadores Martinho de Souza Rodrigues, Fábio da silva Souza e Wender de Souza Castro Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária ocorrida em 08 de Agosto de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 25° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.102/2022, constando no processo Legislativo n° 6846, de Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.669/2022 ,constando no processo legislativo n°6843 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Dando andamento o Presidente pediu ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.670/2022 ,constando no processo legislativo n°6844 de Autoria do Pág. nº. 2 Executivo Municipal. Em seguida o presidente informou que a matéria seria enviada as comissões Permanentes para Emissão de Pareceres. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador ao Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.671/2022 ,constando no processo legislativo n°6845 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Assis Spanhol saudou a todos. Começou agradecendo a presença dos alunos do quinto ano do ensino fundamental, e professores da Escola Marcos Donadon. Falou da importância louvável de inserir as crianças na vida politica. Falou para as crianças sempre estar buscando conhecer como funciona a vida politica do município. Parabenizou os professores pela atitude. Terminou agradecendo. Em seguida o segundo Vereador inscrito Thiago José Monteiro Vieira, saudou a todos. Começou a falando da importância da comunidade acompanhar a sessão. Citou desejo que outras Escolas sigam o exemplo. Espera que esse seja um pontapé inicial para a população começar a acompanhar as Sessões. Falou que essa é a casa do povo e que estará sempre a disposição. Fez menção ao Projeto sobre Programa Municipal de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compra e Doação Simultânea no Município de Colorado do Oeste. Relatou que através desse projeto, será possível o produtor saber onde comercializar os produtos que produzem. Falou da segurança que trará ao consumidor, pois estará consumindo produtos de boa qualidade. Deixou claro que a câmara de vereadores apoia esse projeto que será de grande valia para o município. Terminou agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6843, Que Institui O Programa Municipal De Aquisição De Alimento Na Modalidade Compra E Doação Simultânea No Município De Colorado Do Oeste RO, de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensa dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.669/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.671/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6845, Que Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Pág. nº. 3 Especial, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 26ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador José Carlos dos Reis, Secretário Ad hoc, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com a Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Vice Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 15 de agosto de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=====================