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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-08-22
native_id214

Documents (1)

ata #

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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, com início 
às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 
sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° 
secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 27ª 
Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência dos vereadores Maria Marlucia de Almeida, Paulo Ferreira 
da Silva e Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e, havendo quórum Regimental o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da 26ª Sessão Ordinária ocorrida em 15 de Agosto de 2022. Em seguida, o 
Vereador 1°Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, 
para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 26° 
Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da 
mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Logo após o 1° secretário apresentou em Questão de Ordem 
requerimento verbal para que fosse incluso o Projeto de Lei N° 2.676/2022, 
Constando no processo Legislativo n° 6853 que dispõe sobre Autorização para 
abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, de autoria do executivo 
Municipal. Em seguida o presidente colocou o requerimento em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo colocou o em votação sendo aprovado por todos 
os vereadores presentes. Logo após o presidente informou que o projeto 2.676 foi 
incluso nessa sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não 
havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Na sequência Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.103/2022, 
constando no processo Legislativo n° 6850, de Autoria do vereador Thiago José 
Monteiro Vieira. Finalizada a leitura, o presidente informou que a indicação seria 
encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Na sequência Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.104/2022, 
constando no processo Legislativo n° 6851, de Autoria do vereador Thiago José 
Monteiro Vieira e José Carlos dos Reis. Finalizada a leitura, o presidente 
informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para 
providências. . Dando seguimento o Presidente pediu ao Vereador ao Secretário 
que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.672/2022 ,constando no processo 
legislativo n°6847 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o presidente 
informou que o projeto seria encaminhado as comissões Permanente para 
pareces. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a 
leitura do projeto de Lei n° 2.73/2022 ,constando no processo legislativo n°6848
de Autoria Vereador Assis Spanhol. Em seguida o secretário informou que tinha 
em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos 
os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto 
de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Dando andamento o 
Presidente pediu ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 
2.674/2022 ,constando no processo legislativo n°6849 de Autoria do vereador 
Wender de Souza Castro Silva e Assis Spanhol. Em seguida o secretário informou 
que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das 
Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo 
aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente 
sessão. Dando seguimento o Presidente pediu ao Vereador ao Secretário que 
fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.675/2022 ,constando no processo 
legislativo n°6852 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário 
informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. . Dando seguimento o Presidente pediu ao Vereador ao 
Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.676/2022 ,constando no 
processo legislativo n°6853 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o 
secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto 
de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito, Assis Spanhol saudou a todos. Começou agradecendo o 
os funcionários da EMATER presente na Sessão. Falou do projeto de sua autoria 
que trata sobre criação de horas máquinas. Teceu relatos sobre o projeto que será 
muito importante para os produtores rurais e chacareiros do município. Logo em 
seguida pediu apoio aos colegas para aprovação desse projeto. Falou também da 
importância do projeto Aluno nota dez de sua autoria e do vereador Wender de 
Souza Castro Silva, a qual sua aprovação será de suma importância. Assim 
visando uma melhor valorização desses alunos. Terminou agradecendo. Em 
seguida o segundo Vereador inscrito Wender de Souza Castro Silva, saudou a 
todos. Começou a falando da importância de incentivar o aluno com projeto Aluno 
Nota Dez. Falou que procurou a secretaria de educação que acolheu o projeto. 
Teceu relatos e pediu apoio para aprovação. Falou que de inicio esse incentivo 
será feito através de certificados, medalhas, quadros moldurados e troféus. Falou 
que nos próximos anos será incluso no orçamento dos municípios para que essa 
premiação seja feita de caráter remunerado causando mais interesses desses 
alunos aos estudos. Relatou também a importante do projeto de lei da criação hora 
máquinas para incentivar os pequenos produtores rurais, pois eles precisam ser
incentivados para melhorar seus trabalhos. Em seguida o vereador Thiago José 
Monteiro Vieira, começo sua fala parabenizando o vereador Assis spanhol, pelo 
projeto criação horas máquinas. Fez menções da importância de incentivar o 
produtor rural. Citou relatos sobre a produção diferenciada que temos no nosso 
município. Falou também de um abaixo assinado recebido pelos moradores dda 
linha zero eixo que cobra por um rebaixamento de um morro para facilitar acesso 
no local. Citou relatos afirmando que o prefeito fez compromisso para o mês de 
setembro fazer o serviço. Citou a importância da câmara municipal em cobrar o 
executivo para melhoria da população, fez menção à indicação sobre o piso 
salarial dos profissionais da saúde. Pediu para que o executivo faça estudos e 
encaminhe a possibilidade de implantação do piso no município. Caso não pode 
implantar relate justificativas. Relatou a importância dos profissionais que assolou 
o Brasil nos últimos anos em decorrência da pandemia. Terminou agradecendo a 
todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença 
e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2022,Constando No Processo 
Legislativo Nº 6848, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Implantar O 
Programa De Horas Máquinas Para Atender A Zona Rural E Urbana Através De 
Prestação De Serviços E Dá Outras Providencias , de Autoria do vereador Assis 
Espanhol. Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em 
discussão logo após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos 
lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.673/2022, foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de 
Lei nº 2.674/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6849, Que Cria A 
Premiação Aluno Nota Dez” Para Estudantes Do Ensino Fundamental Da Rede De Ensino 
Municipal Do Município De Colorado Do Oeste Ro. foi colocado em discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado
por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.675/2022,
Constando no Processo Legislativo nº 6852, Autoriza O Poder Executivo A 
Contratar Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal, foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de 
Lei nº 2.676/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6853, Que Dispõe 
Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar E 
Especial, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o 
mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes
Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado 
o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou 
encerrada a 27ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita 
por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar 
a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador Martinho de 
Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 22 de agosto de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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