| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-09-13 |
| native_id | 219 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS N° 2.682/2022. Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador, Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 08ª Sessão Extraordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, José Carlos dos Reis e Thiago José Monteiro Vieira e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta da Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6865, de Autoria do Executivo Municipal, que altera, do artigo 29 ao artigo 47 da lei n° 2.144, de 2 de Julho de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha das funções gratificadas de diretor escolar e vice-diretor escolar, mediante processo seletivo simplificado, atendo critérios técnicos, no âmbito do sistema de ensino municipal de Colorado do Oeste. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.682/2022 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 08ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, ______________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 13 de Setembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. =================//////////////////////=================//////////////////////==============