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sessao nº 8

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2022-09-13
native_id219

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE 
RONDÔNIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09H00MIN,
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS N° 2.682/2022.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, com início às nove horas, na 
sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do 
Vereador, Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 08ª Sessão 
Extraordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, José Carlos dos Reis e Thiago José Monteiro 
Vieira e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Extraordinária. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a 
Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei 
Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno desta 
Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta da
Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse 
a leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6865, de 
Autoria do Executivo Municipal, que altera, do artigo 29 ao artigo 47 da lei n° 2.144, de 2 de 
Julho de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha das funções gratificadas de diretor 
escolar e vice-diretor escolar, mediante processo seletivo simplificado, atendo critérios 
técnicos, no âmbito do sistema de ensino municipal de Colorado do Oeste. Finalizada a 
leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando 
que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à 
votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.682/2022 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar 
sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a 
ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e 
declarou encerrada a 08ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual 
foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, 
que passo a assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador
Martinho de Souza Rodrigues, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do 
Oeste – RO, ______________________ para ser publicada na forma Regimental.
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 13 de Setembro de 
2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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