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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-10-04
native_id222

Documents (1)

ata #

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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° 
secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 33ª 
Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a ausência dos vereadores Maria Marlúcia de Almeida e Marcelino 
Vieira da Silva, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 22ª Sessão 
Ordinária ocorrida em 26 de Setembro de 2022. Em seguida, o Vereador 1°
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a 
leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito 
isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 32° Sessão Ordinária, 
em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, 
submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes.
Logo após, o presidente fez a leitura da declaração de extinção do mandato do 
vereador Thiago José Monteiro Vieira em virtude do seu falecimento, de acordo 
com artigo 8º §1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 concomitante 
com o artigo 24 § 4º da Lei Orgânica Municipal. Em ato contínuo o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador ao Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições 
Novas. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
leitura da indicação n 3.112/2022, constando no processo Legislativo n° 6875, de 
Autoria do vereador Assis Spanhol. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 
1°Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.688/2022 ,constando no 
processo legislativo n°6874 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o 
secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto 
de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Em seguida, o Presidente pediu ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.689/2022 ,constando no processo 
legislativo n°6876 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário 
informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
orador inscrito, Assis Spanhol saudou a todos. Lamentou a morte do vereador 
Thiago José Monteiro Vieira. Frisou o perigo para os vereadores, pois o motivo da 
morte do mencionado vereador ainda não foi revelado. Pediu justiça para o caso e 
expressou suas condolências para a família do vereador. Mais uma vez cobrou 
justiça e encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havendo mais oradores 
inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.688/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6874, que 
dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de 
empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º da 
lei nº 2.003 de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos 
consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores 
públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de 
Colorado Do Oeste-RO, alterada pela lei nº 2.142 de 19 de junho de 2019. 
Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo 
após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente 
nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.680/2022, foi colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 
2.689/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6876 que dispõe sobre 
autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial foi 
colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não 
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o 
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada 
a 33ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 04 de outubro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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