| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 222 |
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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 33ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos vereadores Maria Marlúcia de Almeida e Marcelino Vieira da Silva, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária ocorrida em 26 de Setembro de 2022. Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 32° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo após, o presidente fez a leitura da declaração de extinção do mandato do vereador Thiago José Monteiro Vieira em virtude do seu falecimento, de acordo com artigo 8º §1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 concomitante com o artigo 24 § 4º da Lei Orgânica Municipal. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da indicação n 3.112/2022, constando no processo Legislativo n° 6875, de Autoria do vereador Assis Spanhol. Em seguida o Presidente pediu ao Vereador 1°Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.688/2022 ,constando no processo legislativo n°6874 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o Presidente pediu ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei n° 2.689/2022 ,constando no processo legislativo n°6876 de Autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito, Assis Spanhol saudou a todos. Lamentou a morte do vereador Thiago José Monteiro Vieira. Frisou o perigo para os vereadores, pois o motivo da morte do mencionado vereador ainda não foi revelado. Pediu justiça para o caso e expressou suas condolências para a família do vereador. Mais uma vez cobrou justiça e encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6874, que dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º da lei nº 2.003 de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de Colorado Do Oeste-RO, alterada pela lei nº 2.142 de 19 de junho de 2019. Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.680/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.689/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6876 que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 33ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de outubro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=============