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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-10-31
native_id226

Documents (1)

ata #

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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, com 
início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 
4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado 
pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 
37ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência dos vereadores Adalkiliano Avezão da Silva 
Gonçalves e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, 
o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata 
da 36ª Sessão Ordinária ocorrida em 24 de outubro de 2022. Em seguida, o 
Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, 
para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 36° 
Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da 
mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos 
da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Adiante, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.115/2022, constando 
no Processo Legislativo nº 6884 de autoria do vereador João Vitor Santa. Logo 
mais, o Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da 
Indicação nº 3.116/2022, constando no Processo Legislativo nº 6885 de autoria do 
vereador João Vitor Santa. Após isso, o Senhor Presidente pediu ao Secretário 
para que fizesse a leitura da Indicação nº 3.117/2022, constando no Processo 
Legislativo nº 6888 de autoria do vereador Assis Spanhol. Depois de lidas as 
indicações, o senhor Presidente informou que as indicações seriam enviadas ao 
Executivo Municipal para as providências. Na sequência Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2022
constando no Processo Legislativo nº 6883 de autoria do Executivo Municipal. Em 
seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.694/2022 constando no Processo 
Legislativo nº 6886 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário 
informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2022 constando no Processo 
Legislativo nº 6889 de autoria do Executivo Municipal. Logo mais o Senhor 
Presidente informou que a matéria seria enviada para as comissões permanentes 
para emissão de Pareceres Técnicos. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2022 constando no 
Processo Legislativo nº 6889 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o 
secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto 
de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à 
votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente.
Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.693/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6883, que 
institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, A Saber: Abastecimento de 
água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, 
Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em todo o território do 
município de Colorado do Oeste/RO. Após a leitura, o vereador Secretário pediu 
que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensas 
dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do 
secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.693/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti￾lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.694/2022, constando no Processo 
Legislativo nº 6886, que dispõe sobre retificação da Lei nº 2.375 de 18 de Abril 
de 2022, que dispõe sobre a criação da regulamentação do setor de 
vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO de autoria 
do executivo municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.696/2022, constando no Processo 
Legislativo nº 6889, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial de autoria do executivo municipal foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais
matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 37ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 31 de outubro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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