| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 226 |
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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 37ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária ocorrida em 24 de outubro de 2022. Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 36° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Adiante, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.115/2022, constando no Processo Legislativo nº 6884 de autoria do vereador João Vitor Santa. Logo mais, o Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da Indicação nº 3.116/2022, constando no Processo Legislativo nº 6885 de autoria do vereador João Vitor Santa. Após isso, o Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da Indicação nº 3.117/2022, constando no Processo Legislativo nº 6888 de autoria do vereador Assis Spanhol. Depois de lidas as indicações, o senhor Presidente informou que as indicações seriam enviadas ao Executivo Municipal para as providências. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2022 constando no Processo Legislativo nº 6883 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.694/2022 constando no Processo Legislativo nº 6886 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2022 constando no Processo Legislativo nº 6889 de autoria do Executivo Municipal. Logo mais o Senhor Presidente informou que a matéria seria enviada para as comissões permanentes para emissão de Pareceres Técnicos. Na sequência Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2022 constando no Processo Legislativo nº 6889 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 8(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6883, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, A Saber: Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em todo o território do município de Colorado do Oeste/RO. Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.693/2022, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.694/2022, constando no Processo Legislativo nº 6886, que dispõe sobre retificação da Lei nº 2.375 de 18 de Abril de 2022, que dispõe sobre a criação da regulamentação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste/RO de autoria do executivo municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.696/2022, constando no Processo Legislativo nº 6889, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementar e especial de autoria do executivo municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 37ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 31 de outubro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=============