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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-11-16
native_id228

Documents (1)

ata #

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ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, com 
início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 
4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado 
pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 
39ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a presença de todos os vereadores e, havendo quórum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária ocorrida em 07 de novembro de 
2022. Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso o Senhor Presidente, colocou a Ata da 38° 
Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da 
mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos 
da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Adiante, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do OFÍCIO 701/2022-GAB que pede a 
retirada do Projeto de Lei nº 2.695/2022 constando no Processo Legislativo nº 
6887 de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 
ANEXO DA LEI Nº 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.O ofício foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por 
todos os vereadores presentes. O ofício foi aprovado e autorizou a retirada do 
Projeto de Lei. Logo mais, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
a leitura do PROJETO DE LEI Nº 2.698/202 constando no Processo Legislativo 
nº6892 de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o secretário informou que 
tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das 
Comissões Permanentes, contendo 10(dez) assinaturas. O requerimento foi
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo 
aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente 
sessão. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito Wender de Souza 
Castro Silva saudou a todos. Logo em seguida falou sobre uma situação que 
preocupa a todos no que diz respeito à Secretaria de Obras, disse que está 
havendo uma falta de diálogo com o Secretário de Obras de Colorado do 
Oeste/RO. Frisou que a comunicação é essencial para formalização de políticas 
públicas e que a falta dela é prejudicial para o município. Mencionou o vereador 
Assis Spanhol falando sobre a cedência de massa asfáltica pelo Governo do 
Estado. Falou também que irá enviar um ofício ao Secretário de Obras pedindo um 
cronograma de ação para operação ‘’Tapa Buracos’’. Mais uma vez mencionou a 
falta de diálogo com o Secretário de Obras do município de Colorado do Oeste, 
que não atende ligações, não responde mensagens e não dá importância aos 
documentos enviados pelos vereadores. Disse também que, se for preciso, 
convidará o Secretário para explicar a situação na tribuna. O orador inscrito Assis 
Spanhol saudou a todos, em especial ao Secretário Executivo da Casal Civil, 
Ariel Carvalho de Melo. Primeiramente, disse sobre a situação preocupante em 
que o país se encontra. Demonstrou indignação com os ministros do Supremo 
Tribunal Federal(STF). Ele disse que precisa desabafar sobre essa situação 
insatisfatória. Logo após mostrou uma Ordem de Serviço protocolada para 
recuperação da Av. Vilhena até a Rua Ceará. Logo após agradeceu ao 
Governador do Estado pelo apoio, agradeceu também ao Coronel Éder e a 
deputada Rosani Donadon. Logo após, disse que está agendado, no dia 05 de 
Dezembro de 2022, o programa Visão Social na Escola Marcos Donadon. Frisou 
que o programa não terá custo algum para participar e convidou toda a população 
para ir. Após isso, disse que compartilha da mesma palavra do vereador Wender 
de Souza Castro Silva sobre a situação do Secretário de Obras que não atende às 
solicitações dos vereadores. Não havendo mais oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, 
portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2022, 
constando No Processo Legislativo Nº 6892, QUE DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.998 DE 14 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA SOBRE 
A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 
ÓRGAOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Após 
a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após 
em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo reprovado por 6(seis) Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a 
ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus 
Declarou encerrada a 39ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que 
passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador 
Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo 
Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 16 de novembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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