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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2022-11-21
native_id229

Documents (1)

ata #

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ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos Vinte e um dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, com 
início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 
4195 sob a Presidência da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, secretariado 
pelo vereador 1° secretário Wender de Souza de Castro Silva, reuniram-se os 
Vereadores na 40ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência do Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Fábio da Silva Souza e Assis Spanhol e, havendo quórum 
Regimental a Senhora Presidente declarou aberta a 40° Sessão Ordinária. Ao 
iniciar os trabalhos da Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que fizesse a leitura da Ata da 39ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de 
Novembro de 2022. Em seguida, o Vereador 1°Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada 
Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual 
foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata da 40° Sessão Ordinária em discussão e, não 
havendo comentários a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, 
sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador 
Wender de Souza Castro Silva solicitou a inclusão do o Projeto de Lei 
n°2.699/2022, contando no Processo Legislativo n°6893,de Autoria do Executivo 
Municipal. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em 
seguida a Senhora Presidente informou que o Projeto de Lei seria incluso e 
deliberado nessa presente sessão. Em ato contínuo a Senhora Presidente solicitou 
ao Vereador 1° Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no 
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. 
Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhora Presidente solicitou ao 
Vereador 1°Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Em 
seguida o Presidente pediu ao Vereador Secretário que fizesse a leitura do projeto 
de Lei n° 2.699/2022 ,constando no processo legislativo n°6893, de Autoria do 
Executivo Municipal. Em seguida o 1° secretário informou que tinha em mãos, o 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, 
contendo 08 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores 
presentes. Em seguida a Senhora Presidente informou que o Projeto de Lei seria 
deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente,
a Senhora Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo a senhora Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2022, Constando no 
Processo Legislativo nº 6893, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura 
de Créditos Adicional suplementar e Especial, de Autoria do Executivo 
Municipal. Após a leitura, o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em 
discussão logo após em votação, o pedido de dispensa do referido projeto lido 
anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.699/2022, foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em 
votação e aprovado por todos os Vereadores. Não havendo mais matéria inscrita 
na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado a Senhora Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 40ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de 
Souza Castro Silva, que passo assinar a seguir, _____________________, 
juntamente com a Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Vice Presidente em 
exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser 
publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 21 de novembro de 
2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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