| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-28 |
| native_id | 230 |
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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 41ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos vereadores João Vitor Santa Assis Spanhol e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária ocorrida em 21 de novembro de 2022. Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso o Senhor Presidente, colocou a Ata da 40° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Vereador 1º Secretário solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.701/2022, que dispõe sobre a criação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, apresentando a justificativa para a inclusão. O Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi aprovado e o Projeto de Lei foi incluso na sessão. Após isto, o Vereador 1º Secretário solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.702/2022, que dispõe sobre orçamento geral do município de Colorado do Oeste/RO para o exercício de 2023. O Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi aprovado e o Projeto de Lei foi incluso na sessão. Adiante, o Vereador 1º Secretário solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.703/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. O 1º Secretário teceu a justificativa de inclusão e após isso o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi aprovado e o Projeto de Lei foi incluso na sessão. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. O Vereador 1º Secretário leu o parecer prévio de prestação de contas relativas ao exercício 2021 e não mais havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Adiante, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.700, constando no Processo Legislativo nº 6894. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será enviado para as Comissões Permanentes para emissão de seus pareceres. Logo mais, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.701/202 constando no Processo Legislativo nº6895 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será enviado para as Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Adiante, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.702/202 constando no Processo Legislativo nº 6896 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será enviado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6897, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL de autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 28 de novembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. ===============/////////////////////===============/////////////////////=============