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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-11-28
native_id230

Documents (1)

ata #

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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, com 
início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 
4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado 
pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 
41ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência dos vereadores João Vitor Santa Assis Spanhol
e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 
Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 21 de novembro de 2022. Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada 
Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual 
foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso o Senhor
Presidente, colocou a Ata da 40° Sessão Ordinária, em discussão e não havendo 
comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Vereador 1º 
Secretário solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.701/2022, que dispõe sobre 
a criação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, apresentando 
a justificativa para a inclusão. O Senhor Presidente colocou o requerimento verbal 
em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi 
aprovado e o Projeto de Lei foi incluso na sessão. Após isto, o Vereador 1º 
Secretário solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.702/2022, que dispõe sobre 
orçamento geral do município de Colorado do Oeste/RO para o exercício de 
2023. O Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi aprovado e o Projeto de Lei 
foi incluso na sessão. Adiante, o Vereador 1º Secretário solicitou a inclusão do 
Projeto de Lei nº 2.703/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de 
créditos adicionais suplementar e especial. O 1º Secretário teceu a justificativa 
de inclusão e após isso o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual 
foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O pedido foi aprovado e 
o Projeto de Lei foi incluso na sessão. Em ato contínuo o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos. O Vereador 1º Secretário leu o parecer prévio de prestação de contas 
relativas ao exercício 2021 e não mais havendo expedientes, passaram-se as 
Proposições Novas. Adiante, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.700, constando no Processo Legislativo nº
6894. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será enviado para as 
Comissões Permanentes para emissão de seus pareceres. Logo mais, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.701/202 constando no Processo Legislativo nº6895 de autoria do Executivo 
Municipal. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será enviado para 
as Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. 
Adiante, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.702/202 constando no Processo Legislativo nº 6896 de autoria 
do Executivo Municipal. O Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei será 
enviado para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para emissão de 
parecer Em seguida o secretário informou que tinha em mãos, o requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 
10(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria 
deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo oradores Inscritos 
no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente
não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.703/2022, constando No Processo Legislativo Nº 6897, 
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS 
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL de autoria do Executivo Municipal.
Após a leitura, o vereador Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo 
após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente 
nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a 
ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus 
Declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que 
passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com O Vereador 
Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo 
Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 28 de novembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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