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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2022-12-05
native_id231

Documents (1)

ata #

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ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, CONSTANDO O PROJETO DE LEI 2.700/2022 NA 
ORDEM DO DIA
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, com início 
às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 
sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo 1° 
secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 42ª 
Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença 
constatou-se a presença de todos os vereadores e, havendo quórum Regimental o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura 
da Ata da 41ª Sessão Ordinária ocorrida em 28 de novembro de 2022. Em 
seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou 
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa 
de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso o Senhor Presidente, colocou a Ata da 41° 
Sessão Ordinária, em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da 
mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos 
da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo 
expedientes, o Presidente passou para as PROPOSIÇÕES NOVAS. Não havendo 
proposições novas, passou-se aos oradores inscritos no Pequeno Expediente. 
Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito Assis Spanhol saudou a todos.
Após isso, disse que foi a tribuna manifestar seu repúdio a atual situação do Brasil. 
Reclamou da interferência no Sistema Eleitoral, afirmando haver interferências 
parciais nesse no Processo Eleitoral brasileiro. Demonstrou insatisfação diante das 
supostas ‘’fake news’’ espalhadas em mídias sociais. Mencionou também 
indignação às censuras prévias que, segundo ele, acontecem descaradamente em 
nosso país. Fez menção também às manifestações que estão acontecendo no 
Brasil, em especial Brasília-DF. Demonstrou insatisfação quanto aos ministros do 
Supremo Tribunal Federal, STF. Mais uma vez frisou sua indignação com toda 
essa situação anteriormente mencionada e finalizou sua fala agradecendo a todos 
pela atenção. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o 
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de 
Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 2.700/2022, 
constando No Processo Legislativo Nº 6894, QUE INSTITUI O PROGRAMA 
BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo 
Municipal. Após a leitura, o vereador Secretário disse que tinha em mãos o 
Requerimento para que ouvido o plenário na forma regimental, o Projeto de Lei 
tramite em regime de urgência e que fosse dispensada a segunda discussão da 
matéria. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Não 
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o 
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada 
a 42ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 05 de dezembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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