| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-12-12 |
| native_id | 233 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS E 00 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.701/2022 E Nº 2.702/2022. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 43ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 42ª Sessão Ordinária ocorrida em 0 5 de Dezembro de 2022 e da 09ª Sessão Extraordinária ocorrida em 09 de Dezembro de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se Pág. nº. 2 à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.701/2022, constando no Processo Legislativo nº 6895, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10(Dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei n°2.701/2022,foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.702/2022, de autoria do Executivo Municipal, Que Dispõe Sobre Orçamento Geral Para O Ano De 2023. Foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04,05 e 06 de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04, de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04,05, e 06 de autoria do Vereador Jair Ramos de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 de autoria do Vereador Jose Carlos dos Reis. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05, de autoria da Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em Pág. nº. 3 separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Paulo Ferreira da Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 05 e 06 de autoria do Vereador João Vitor Santa. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06,07e 08 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Finalizada a leitura das Emendas, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10 (Dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.702/2022, constando no Processo Legislativo nº 6896, que Dispõe Sobre O Orçamento Geral Para O Ano De 2023. Logo após o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a 2ª discussão da matéria, contendo 10(Dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 43ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 12 de Dezembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============