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sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2022-12-12
native_id233

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9
HORAS E 00 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 
Nº 2.701/2022 E Nº 2.702/2022.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 43ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência do Vereador Paulo Ferreira da Silva e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 42ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 0 5 de Dezembro de 2022 e da 09ª Sessão Extraordinária ocorrida em 09 de 
Dezembro de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as
Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, 
submeteu-as em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Não havendo Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se 
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à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento 
referente ao Projeto de Lei nº 2.701/2022, constando no Processo Legislativo nº 
6895, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023. 
Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10(Dez)
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei n°2.701/2022,foi colocado em 
discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o 
mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes.
Feito isso, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a 
leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.702/2022, de 
autoria do Executivo Municipal, Que Dispõe Sobre Orçamento Geral Para O Ano 
De 2023. Foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04,05 e 06 de autoria do Vereador 
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram 
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas 
nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Após a leitura, 
as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em 
separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, 
foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04, de autoria do Vereador Fábio da Silva 
Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem 
comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04,05, e 
06 de autoria do Vereador Jair Ramos de Souza. Após a leitura, as Emendas foram 
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as 
Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 07 de autoria do Vereador Jose Carlos dos 
Reis. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários 
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,06 e 
07 de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Após a leitura a leitura da 
primeira Emenda, a mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 
04 e 05, de autoria da Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Após a leitura, as 
Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em 
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separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, 
foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Martinho 
de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e 
sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 
04, 05 e 06 de autoria do Vereador Paulo Ferreira da Silva. Após a leitura, as 
Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em 
separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, 
foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 05 e 06 de autoria do Vereador João Vitor 
Santa. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários 
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06,07e 08 de 
autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Após a leitura, as Emendas 
foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a 
votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Finalizada a leitura das 
Emendas, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse
dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10 (Dez) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de 
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.702/2022, constando no 
Processo Legislativo nº 6896, que Dispõe Sobre O Orçamento Geral Para O Ano 
De 2023. Logo após o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fosse dispensada a 2ª discussão da matéria, contendo 10(Dez) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o 
mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o 
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
43ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de 
Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 12 de Dezembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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