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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2022-12-19
native_id236

Documents (1)

ata #

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ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, 
ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022, COM 
INÍCIO ÀS 9.00 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, com 
início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 
4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado 
pelo 1° secretário Wender de Souza Castro Silva, reuniram-se os Vereadores na 
44ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de 
presença constatou-se a ausência do vereador Adalkiliano Avezão da Silva 
Gonçalves e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária, da 
Ata 10ª Sessão Extraordinária e da 11ª Sessão Extraordinária ocorridas 
respectivamente em 12 de dezembro de 2022, 12 de dezembro e 15 de dezembro. 
Em seguida, o Vereador 1° Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando 
que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas 
ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso o Senhor Presidente, colocou as Atas da 43° 
Sessão Ordinária, 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias em discussão e não havendo 
comentário a respeito do termo das mesmas, submeteu-as em votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, o Presidente passou para as 
PROPOSIÇÕES NOVAS. Não havendo proposições novas, passou-se aos 
oradores inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. 
Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura
do relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao 
Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2022 – constando no Processo Legislativo 
nº 6898 que APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO 
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE 
OLIVEIRA de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Em 
seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2022 – constando no Processo Legislativo 
nº 6898 que APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO 
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE 
OLIVEIRA, de autoria da Mesa Diretora. Após a leitura, o senhor Presidente 
colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2022 em discussão. Não havendo 
quem queira discuti-lo, colocou-o em votação por chamada nominal. Com exceção 
do vereador ausente Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, todos os outros 
vereadores votaram favoravelmente. Sendo assim, o Projeto de Decreto 
Legislativo foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 44ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador 1° secretário Wender Souza de Castro Silva, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com O Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 19 de dezembro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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