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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id242

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09
HORAS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia 
de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª 
Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou￾se a ausência do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e, havendo 
quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes 
de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar 
a execução do Hino Nacional. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, a Vereadora 1ª 
Secretaria passou os trabalhos ao Vereador 2º Secretario. Dando prosseguimento o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da
01ª Sessão Ordinária ocorrida 06 de Fevereiro de 2023. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas, solicitando ao 2º Secretário que fizesse a leitura das Indicações 
nº 3.122/2023 e nº 3.123/2023, constantes nos Processos Legislativos nº 6924 e 
6925, de autoria dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Assis 
Spanhol. Concluídas as leituras pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que as
Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências 
cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.720/2023, constando no Processo Legislativo nº 6926 de autoria do Executivo 
 Pág. nº. 2
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 2º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10
(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Na sequência, a Vereadora 1ª Secretária assumiu os trabalhos e 
o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.721/2023, constando no 
Processo Legislativo nº 6927 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada as Comissões 
Permanentes para maior análise e emissão de pareceres. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação 
de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.720/2023, constando no Processo Legislativo nº 6926, que 
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E 
NATURAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, E CRIA O CONSELHO 
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COLORADO DO OESTE-RO, de 
autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora 1ª Secretária apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado projeto lido 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.720/2023foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária, mandando 
lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 
1ª Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________, 
juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 13 de Fevereiro de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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