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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-23
native_id243

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM 
MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença 
de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a 
todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 02ª 
Sessão Ordinária ocorrida 13 de Fevereiro de 2023. Em seguida, a 1ª Secretária
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. 
Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da 
mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 
2º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.124/2023, 3.125/2023 e nº 
3.126/2023, constantes nos Processos Legislativos nº 6930, 6931 e 6932, de autoria dos
Vereadores Wender de Souza Castro Silva, Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e 
Marcelino Vieira da Silva. Concluídas as leituras pelo Secretário, o Senhor Presidente 
informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.722/2023, constando no Processo Legislativo nº 6928 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora 1ª Secretária informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
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submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Na sequência, a Vereadora 1ª Secretária assumiu os trabalhos e o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.723/2023, constando no 
Processo Legislativo nº 6929 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a
Vereadora 1ª Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não 
havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1ª Secretária que fizesse a verificação de 
presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.722/2023, constando no Processo Legislativo nº 6928, que DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E 
ESPECIAL, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora 1ª
Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos 
os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade 
dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.720/2023 foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência o senhor Presidente 
colocou o Projeto de Lei nº 2.723/2023, constando no Processo Legislativo nº 6928, 
que DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.454, DE 27 DE 
JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE 
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, de autoria do Executivo 
municipal em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, O MESMO submetido 
à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 3ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
___________________, juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em 
exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada 
na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 23 de Fevereiro de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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