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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-02-27
native_id244

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM 
MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pelo Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se ausência 
dos Vereadores Maria Marlucia de Almeida e Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. 
Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé 
acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador 2º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 03ª Sessão Ordinária 
ocorrida 23 de Fevereiro de 2023. Em seguida, o 2º Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não 
havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e 
no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 2º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 3.127/2023 e nº 3.128/2023, constantes nos Processos Legislativos nº 
6934 e 6935, de autoria do Vereador João Vitor Santa. Concluídas as leituras pelo 
Secretário, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.724/2023, constando no Processo Legislativo nº 
6933 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura, o
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, 
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sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não 
havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de 
presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a leitura do Relatório da 
Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de 
Lei nº 2.721/2023, Constando no Processo Legislativo nº 6927, que DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS E 
COM O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de 
autoria do Executivo Municipal. . Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.721/2023 foi colocado 
em 1ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente 
informou que a matéria retornará as Comissões Permanentes. Em seguida o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.724/2023, constando no Processo 
Legislativo nº 6933, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS 
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, de autoria do Vereador Wender de Souza Castro 
Silva. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que 
fosse dispensada a leitura do mencionado projeto lido anteriormente nas proposições 
novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.724/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 4ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador
Wender de Souza Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, ___________________, juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente 
em exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser 
publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 27 de Fevereiro de 2023.x.x.x.x
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