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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-08
native_id255

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATERIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, 
na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do
Vereador Assis Spanhol, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2º
Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 14ª Sessão Ordinária, 03ª 
Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste –
Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se ausência dos 
Vereadores Paulo Ferreira da Silva e Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os 
trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do 
Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 2º
Secretário que fizesse a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida 02 de Maio de 
2023. Em seguida, o 2º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível,
para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse 
as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 
2º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.140/2023 e nº 3.144/2023,
constantes nos Processos Legislativos nº 6962 e 6967, de autoria dos Vereadores João 
Vitor Santa e Marcelino Vieira da Silva. Concluídas as leituras pelo Secretário, o Senhor 
Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal 
para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.740/2023, constando no Processo Legislativo nº 6968 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em 
mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, 
e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09
(nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
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submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.740/2023, constando no Processo Legislativo nº 
6968, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 
2022., de autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora Secretária
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado 
projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade 
dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.740
/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
___________________, juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em 
exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada 
na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 08 de maio de 
2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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