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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-05-15
native_id256

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 15ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
do Vereador Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor 
Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional.
Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária que 
fizesse a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária ocorrida 08 de Maio de 2023. Em 
seguida, a 1ª Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1ª Secretária que encerrasse 
as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a
1ª Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3.145/2023, 3.146/2023, 
3.147/2023 e 3.148/2023, constantes nos Processos Legislativos nº 6970, 6971, 6972 e 
6973, de autoria dos Vereadores João Vitor Santa, Jair Ramos de Souza, Assis Spanhol
e Marcelino Vieira da Silva. Concluídas as leituras pela Secretária, o Senhor Presidente 
informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Secretária que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.741/2023, constando no Processo Legislativo nº 
6974 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
 Pág. nº. 2
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão 
e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 
124/2023, constando no Processo Legislativo nº 6969 de autoria da Mesa Diretora. 
Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei Complementar tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Parabenizou todas as 
mães pela passagem do dia das mães. Agradeceu ao Executivo pelo atendimento a sua 
indicação que solicitou a construção de um muro na Escola Municipal Governador 
Angelo Angelin. Comentou sua indicação apresentada hoje para construção de uma 
contenção no lago da praça da rodoviária, que oferece um grande risco para as 
crianças. Frisou que está atento aos problemas do município. Finalizou sua fala 
desejando a todos um bom dia. Não havendo mais oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de 
presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à 
Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
a leitura do Projeto de Lei nº 2.741/2023, constando no Processo Legislativo nº 6974, 
que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, de autoria do Executivo Municipal. Neste 
momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação
e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.741/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o 
Projeto de Lei Complementar nº 124/2023, constando no Processo Legislativo nº 6969 
de autoria da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 
N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a 
serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus 
 Pág. nº. 3
Declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi 
feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, 
que passo assinar a seguir, ___________________, juntamente com o Vereador Assis 
Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste 
RO, 15 de Maio de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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