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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-22
native_id257

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 16ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e, havendo quórum Regimental o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o 
senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino 
Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª
Secretária que fizesse a leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária ocorrida 15 de Maio de 
2023. Em seguida, a 1ª Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que 
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível,
para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, 
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito 
dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1ª Secretária que encerrasse 
as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a
1ª Secretária que fizesse a leitura das Indicações 3.149/2023, 3.150/2023, 3.151/2023, 
3.152/2023 e 3.153/2023, constantes nos Processos Legislativos nº 6976, 6977, 6978, 
6979 e 6980, de autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva, Fabio da Silva 
Souza, João Vitor Santa, Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e José Carlos dos Reis. 
Concluídas as leituras pela Secretária, o Senhor Presidente informou que as Indicações
seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em 
seguida, o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.742/2023, constando no Processo Legislativo nº 6975 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
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fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. 
Comentou sua indicação em parceria com o Vereador Fabio da Silva Souza. 
Acrescentou que sabe o tema é uma preocupação de todos os Vereadores. Ressaltou a 
importância de se fomentar a agricultura familiar. Lembrou a votação do projeto porteira 
adentro e que à época o discurso era de que com o aumento dos combustíveis a hora 
maquina no comercio local superaria o valor que estava sendo votado. Lembrou que na 
ocasião o Vereador José Carlos votou contrário e parabenizou pela opinião, pois hoje vê 
que ele estava correto. Registrou que hoje pede através da indicação a reavaliação 
desses valores para que o projeto cumpra sua função que é fomentar a agricultura e 
facilitar a vida do produtor rural. Finalizou sua fala desejando boa semana a todos. O 
segundo orador inscrito, Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. 
Comentou sua indicação. Justificou os riscos que a população está exposta com aquela 
situação. Frisou que a situação é urgente. Expos que não era necessário fazer uma 
indicação pois todos conhecem a situação na Rua Tupi e a gravidade da mesma. Pediu 
encarecidamente que a situação seja solucionada o quanto antes. Finalizou sua fala 
agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.742/2023, constando no Processo Legislativo nº 6975, que DISPÕE SOBRE 
A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE 
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE – RO, de autoria do Executivo Municipal. 
Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação
e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei 
nº 2.742/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 16ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria 
Marlucia de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
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___________________, juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em 
exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada 
na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 22 de Maio de 
2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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