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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-05-29
native_id258

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATERIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e nova dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pelo Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 14ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se ausência 
dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Paulo Ferreira da Silva e Maria Marlucia de 
Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em 
pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 2º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 16ª 
Sessão Ordinária ocorrida 22 de Maio de 2023. Em seguida, o 2º Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma 
vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na 
Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em 
discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a 
votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no 
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo 
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passou-se às Proposições Novas. Nesse momento, em questão de ordem, 
o Vereador Wender de Souza Castro Silva pediu que fosse incluído na presente 
sessão, o Projeto de Lei nº 2.744/2023, que DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE 
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO COLORADO - ACC, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O pedido do Vereador foi submetido a discussão e sem 
comentários, colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito 
isso o senhor Presidente informou que a matéria estava inclusa na pauta da presente 
sessão. Continuando com os trabalhos da Sessão, passou –se as Proposições Novas, 
solicitando ao 2º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.154/2023, constando 
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nos Processos Legislativos nº 6981, de autoria do Vereador João Vitor Santa. Concluída 
a leitura pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria 
encaminhada ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.743/2023, constando no 
Processo Legislativo nº 6982 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento 
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, 
o Vereador Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.744/2023, constando no 
Processo Legislativo nº 6983 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento 
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos 
no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a
mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.743/2023, constando no Processo Legislativo nº 6982, que DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E 
ESPECIAL, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador Secretário
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.743/2023 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.744/2023, QUE 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE 
CICLISMO COLORADO - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade 
dos parlamentares presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e 
nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome 
 Pág. nº. 3
de Deus Declarou encerrada a 17ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2º Secretário da Mesa 
Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________, juntamente com o
Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste 
RO, 29 de maio de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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