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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-06-19
native_id261

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Paulo Ferreira da Silva e Adalkiliano Avezão da 
Silva Gonçalves e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos 
para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor 
Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a leitura da Ata da 19ª 
Sessão Ordinária ocorrida 12 de Junho de 2023. Em seguida, a 1ª Secretária
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. 
Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da 
mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1ª Secretária que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a
1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.748/2023, constando no 
Processo Legislativo nº 6989 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a 
Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento 
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
 Pág. nº. 2
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse 
a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se 
às Proposições Novas, solicitando a 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.749/2023, constando no Processo Legislativo nº 6990 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que 
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da 
presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.748/2023, constando 
no Processo Legislativo nº 6989, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Neste momento a vereadora Secretária apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.748/2023 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado
por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.749/2023, constando 
no Processo Legislativo nº 6990, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE 
SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.481, DE 5 DE JUNHO DE 
2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS 
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Neste momento a vereadora Secretária
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os 
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade 
dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.748/2023 foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
 Pág. nº. 3
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, mandando 
lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1ª
Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________, 
juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 19 de Junho de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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