| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 266 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 24ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador João Vitor Santa e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária ocorrida 10 de Julho de 2023. Em seguida, a 1ª Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1ª Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1ª Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3158/2023, 3.161/2023, 3.162/2023, 3.163/2023 e 3164/2023, de autoria dos Vereadores Jair Ramos de Souza, Marcelino Vieira da Silva e Martinho de Souza Rodrigues. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.755/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. Pág. nº. 2 O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.756/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.757/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Comentou a Indicação de autoria do Vereador Martinho. Lembrou que muitas cobranças foram feitas nos últimos meses em relação a iluminação pública. Citou Avenida Vilhena onde há cerca de seis meses não há iluminação pública. Temeu pela segurança e qualidade de vida dos moradores da região. Deixou sua cobrança para que seja feita a manutenção da rede de iluminação em todo o município. Encerrou sua fala desejando que todos fiquem com Deus. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.755/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.755/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 24ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ______________________, juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 17 de Julho de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ================////////////////////================/////////////////////================