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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-07-17
native_id266

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA 
NA ORDEM DO DIA.
Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 24ª Sessão 
Ordinária, 03ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
do Vereador João Vitor Santa e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente 
convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando 
prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária que fizesse a 
leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária ocorrida 10 de Julho de 2023. Em seguida, a 1ª
Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, 
colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da 
mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em 
ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1ª Secretária que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a
1ª Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3158/2023, 3.161/2023, 
3.162/2023, 3.163/2023 e 3164/2023, de autoria dos Vereadores Jair Ramos de Souza, 
Marcelino Vieira da Silva e Martinho de Souza Rodrigues. Finalizada a leitura, o senhor 
Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal 
para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.755/2023, de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. 
 Pág. nº. 2
O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na 
sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.756/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor 
Presidente informou que matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes.
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº 2.757/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a 
leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada as Comissões 
Permanentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos 
no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito 
Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Comentou a 
Indicação de autoria do Vereador Martinho. Lembrou que muitas cobranças foram feitas 
nos últimos meses em relação a iluminação pública. Citou Avenida Vilhena onde há 
cerca de seis meses não há iluminação pública. Temeu pela segurança e qualidade de 
vida dos moradores da região. Deixou sua cobrança para que seja feita a manutenção 
da rede de iluminação em todo o município. Encerrou sua fala desejando que todos 
fiquem com Deus. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a
mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.755/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE 
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E 
ESPECIAL. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal 
para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários 
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito 
isso, o Projeto de Lei nº 2.755/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem 
tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou 
encerrada a 24ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1ª Secretária da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, ______________________, juntamente com o Vereador Assis 
Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 17 de Julho de 2023.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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