| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 268 |
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 25º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 102 Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura das Atas da 24º Sessão Ordinária ocorrida 17 de Julho de 2023 e da 032 Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de Julho de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as em separado, à votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou 12 Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3165/2023, de autoria do Vereador Jair Ramos de Souza. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 168/2023, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) float SPA df os |) Pág. nº. 1 assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Nesse momento a sessão foi suspensa por 02 minutos. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.759/2023, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.760/2023, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2,761/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.762/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 126/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os sr Pág. nº. 2 y > pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura o Requerimento foi submetido a discussão e sem comentários, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando Prosseguimento o senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura o Requerimento foi submetido a discussão e sem comentários, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 168/2023, de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Resolução nº 168/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e reprovado pela maioria dos Vereadores presentes, com voto contrário dos Vereadores Jair Ramos de Souza, Marcelino Vieira da Silva Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Maria Marlucia de Almeida, Wender de Souza Castro Silva e José Carlos dos Reis. Nesse momento a sessão foi suspensa por 02 minutos. Dando continuidade o Projeto de Lei nº 2.759/2023 de autoria da Mesa Diretora, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado pela maioria dos Vereadores presentes, com voto contrário dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Fabio da Silva Souza. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.760/2023 de autoria da Mesa Diretora, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado pela maioria dos Vereadores presentes, com voto contrário dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Fabio da Silva Souza. Na sequencia o Projeto de Lei nº 2.761/2023 de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores Rd ÍCtO ep Pág. nº.3 EN Ce, L Co presentes. Dando prosseguimento o Projeto de Lei nº 2.762/2023 de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti- lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em continuidade com os trabalhos, o Projeto de Lei Complementar nº 126/2023 de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 25º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, Ze Gecna SAR juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, RENIZAR , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Agosto de 2023.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.XXXX.XX.X. APR MADO Na. Sgácão Ordinária Ra a Pág. nº. 4