| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 274 |
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 30º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 29º Sessão Ordinária ocorrida 04 de Setembro de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discutilo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a à votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3174/2023, de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura da Projeto de Lei nº 2.77512023, de autoria do Vereador Fabio da Silva Souza. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, ndo Ge E Saad! Pág. nº. 1 sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência, o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura da Projeto de Lei nº 2.776/2023, de autoria do Vereador Assis Spanhol. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura da Projeto de Lei nº 2.777/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos. Comentou seu projeto de Lei e a relevância do mesmo para o município. Acreditou que o mesmo será um estimulo aos profissionais da área. Enalteceu a profissão do Zootecnista. Agradeceu ao IFRO por ter se tornado uma fábrica de profissionais. Desejou sucesso aos estudantes e parabenizou a todos. O segundo orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas aos presentes. Informou que na semana anterior esteve visando algumas linhas vicinais. Lembrou sua fala da semana anterior onde realizou algumas cobranças. Convidou o excelentíssimo senhor Prefeito para visitar as Linhas com seu veículo para que possa ver as dificuldades que os moradores enfrentam anualmente em especial no período chuvoso. Expôs sua preocupação com os alunos que precisam dessas linhas para frequentar a escola. Frisou que em muitas linhas há necessidade de um cascalhamento. Finalizou sua fala desejando uma ótima semana a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.775/2023, de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ss pa PENAS ” Pág nº, 2 ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A SEREM LEILOADOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO OESTE. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.77512023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2776/2023, de autoria do Vereador Assis Spanhol foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Projeto de Lei nº 2777/2023, de autoria do Executivo Municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 30º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, JU juntamente com o Vereador Assis a Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, di Ê, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de: Setembro de 2023.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X ================//[///////////1//================////||Wll================ pesto ps Ordinária w extraor: «dinária O) 19, 0923 ul. Ep onlima- Pág. nº.3