| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 276 |
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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, 032 SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 322 Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 31º Sessão Ordinária ocorrida 18 de Setembro de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discutilo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a à votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3177/2023, de autoria do Vereador Assis Spanhol. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.78212023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os flsses 9 Td NY Pág. nº, 1 Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Lembrou que há uns três meses atrás, comentou que achava que não teríamos um metro de asfalto nesse ano, do Projeto Tchau Poeira. Ressaltou que nesse momento pode afirmar que não teremos asfalto nesse ano. Registrou que do ano passado para esse ano essa obra já teve um aumento considerável e observando o cenário atual para o ano que vem vai ficar pior ainda. Estimou que aumente em R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) e conhecendo o cenário atual do país não vai ser fácil. Deixou apelo para o Executivo em nome dos moradores das Ruas e Avenidas: Xingu, Pernambuco, Tapajós, Vilhena e Maranhão, para que façam um reparo com cascalhamento. Informou que após as ultimas chuvas esses locais ficaram intrafegáveis e quando começar a chover de verdade vai ficar impossível de sair de casa. Enfatizou que fala em nome dos moradores que queriam o asfalto, mas como não vai ser possível, que seja tomado providências e que as vias fiquem ao menos transitáveis. Finalizou sua fala desejando bom dia a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura o Requerimento foi submetido a discussão e sem comentários, o senhor Presidente colocou o Requerimento em votação e informou que seria feita votação nominal, obtendo aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2782/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.782/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 32º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, Sea , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em Ed exercício do Poder Legislativo Municipal, |. Ne pra A , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 25 de Setembro de 2023.x.x.x.x.x.x.X.x.x.x AP ADO no Sessão Ordinária nú extraordinária [m Pág. nº.3