| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 277 |
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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 33º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 102 Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 32º Sessão Ordinária ocorrida 25 de Setembro de 2023. Em seguida, a 12 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, O qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a à votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 13 Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes o 2º Secretário solicitou ao Senhor Presidente questão de ordem, a qual foi concedida, ocasião em que fez uso da Tribuna para leitura do Requerimento de Moção de Aplausos aos Ilustríssimos senhores: 1º SGT QPPM ELIANE DA MOTA VAZ BORGES, 2º SGT QPPM MARCIANO RODRIGUES SOUZA, 3º SGT QPPM MARCIO DIOVANE DE OLIVEIRA, 3º SGT QPPM RODRIGO ROBERTO CARLESSO, 3º SGT QPPM CLEITON CICHOKI DA LUZ, AL SGT QPPM RODRIGO COUTO LOUZADA NEVES, AL SGT QPPM LUCIANO JOAQUIM DOS SANTOS, AL SGT QPPM ELIVELTO ALTIVO DE ANDRADE, CB QPPM MENAHE ERICSON SILVA DE LIMA, CB QPPM ROBERT TEGER GUTH PIETRÂNGELO, pela atuação no combate ao incêndio residencial ocorrido nesta cidade em 24 de ? P Oss ' asa Pág. nº. 1 Agosto de 2023. Em ato contínuo, o Senhor Presidente colocou o requerimento em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequencia, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3178/2023, de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.783/2023, de autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e João Vitor Santa. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.784/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Comentou a chuva que aconteceu no final de semana. Lembrou que esse ano fez várias cobranças referente aos reparos na Zona Rural como patrolamento, cascalhamento, saídas de água que deveriam ter sido feitos durante e estiagem e infelizmente deixaram para última hora. Citou alguns pontos que já estão sofrendo com o início das chuvas e ainda temos seis meses de período chuvoso. Registrou a dificuldade dos ônibus escolares e o sofrimento das famílias que precisam mandar as crianças para escola. Comentou sua indicação. Frisou que já cobrou providencias referente a várias pontes e a resposta é sempre que não tem orçamento. Destacou que já completam sete anos de mandato e se ainda não tem orçamento é por falta de planejamento. Alertou para a os riscos e dificuldades tanto da viatura da PM realizar a patrulha ostensiva e também para a ambulância socorrer os chamados nesses locais. Finalizou sua fala desejando bom dia a todos. O segundo orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Registrou que vem a tribuna hoje para o o Ra Ri flores dades reconhecer o equívoco de dias atrás. Pediu que todos se sintam reconhecidos pela atuação no incêndio. Agradeceu e parabenizou a todos pelo trabalho realizado no dia a dia e em especial no dia do sinistro. Pediu que Deus abençoe a vida de cada um. Parabenizou o pastor Alessandro eleito para o conselho tutelar, e desejou que faça um bom trabalho para as crianças desprotegidas. Finalizou seu pronunciamento deixando seu abraço a todos. O terceiro orador inscrito Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas ao novo comandante da PM. Parabenizou o pastor Alessandro pela votação expressiva e desejou que faça um bom trabalho como conselheiro tutelar. Agradeceu ao Senador Confúcio Moura pela intervenção junto ao Ministério dos Esportes pela liberação do recurso para construção das quadras de basquetebol e voleibol. Acreditou que ainda nessa semana de inicie as obras. Acrescentou que junto ao Vereador Paulo fizeram solicitação de um ônibus novo para os universitários que precisam tanto do veículo. Fortaleceu a fala do Vereador Avezão referente as pontes. Ressaltou que nesse momento estão acontecendo dois eventos muito importantes, sendo uma reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, e também a reunião referente a concessão de imóveis e que os Vereadores não podem participar devido coincidir com o horário da sessão. Aproveitou para justificar ausência do Vereador Martinho que esta representando o legislativo nesta reunião. Pediu que se atentem a isso quando do agendamento de eventos como esses. Teceu explicações referente ao Projeto de Lei de sua autoria em conjunto com Vereador João Vitor Santa. Terminou seu discurso desejando uma ótima semana de trabalho a todos. O quarto orador inscrito Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Reforçou a fala dos Vereadores referente as ruas e estradas. Revelou que estão passando por dificuldades. Lembrou fala do prefeito referente a suspensão de abastecimento da Secretaria de Obras. Desejou que não chegue o momento de um paciente necessitar de ambulância e não ter combustível. Relatou que é triste o que o pais está passando e o peso está sobre os ombros dos Vereadores. Deixou sua preocupação com as dificuldades ainda virão. Desejou que não atinja a Secretaria de Saúde e que não haja atrasos em folha de pagamento. Parabenizou a Polícia Militar de Colorado do Oeste e ao Vereador Assis pela iniciativa da Moção de Aplausos. Desejou que o mandato do Pastor Alessandro seja de bons resultados. Pediu a Deus que o ilumine junto com os demais eleitos. Falou aos Vereadores que o ano praticamente acabou e que muito foi feito até o momento. Em aparte o Vereador João Vitor Santa reforçou a preocupação da Vereadora quanto as dificuldades que o município está enfrentando. Pediu apoio dos Vereadores quanto ao Projeto de Lei de sua autoria em conjunto com Vereador Wender de Souza Castro Silva. Parabenizou aos Policiais Militares. Parabenizou ao Pastor Alessandro pela eleição e desejou que faça valer os votos. De volta com a palavra a Vereadora Maria Marlucia de Almeida desejou bom trabalho a todos e que Deus conceda um dia abençoado. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ” 35 ce Pág. no, 3 Y ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.783/2023, de autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e João Vitor Santa que INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.784/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 33º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, O QD. , juntamente com o eta a Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, Is Sato f , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 02 de Outubro de 2023.x.x.x.x.X.x.X.X.X.X APRPVADO Na e Sessão Ordinária Rd extraordinária [] A tod | Pág. nº. 4