| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 279 |
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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184 DE 2023. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº, 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 34º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fábio da Silva Souza, Paulo Ferreira da Silva e Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária ocorrida 02 de Outubro de 2023. Em seguida, a 13 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1? Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.785/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada para as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2786/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada para as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.788/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou TA PP pan mos que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que a matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Ofício nº 467/2023, de autoria do Executivo Municipal, do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e do Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2023, de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.775 DE 2023. Finalizada a leitura, o Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, foi submetido à votação nominal, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seguência, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.788/2023, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.788/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 34º Sessão Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir) Oras , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, fstesro Su 5 para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 09 de Outubro de PAPO DIDO DO DOOM ODADI DO DTD AO 06 APROVADO Na Jͺ sessão Ordinária [] extraordinária [] +, o [a pps ag >. ReBbongaror Pág. nº, 2