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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-09
native_id279

Documents (1)

ata #

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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA,
REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, CONSTANDO
NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184 DE 2023.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº, 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de
Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 34º Sessão
Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do
Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência
dos Vereadores Fábio da Silva Souza, Paulo Ferreira da Silva e Marcelino Vieira da Silva
e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.
Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé
acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente
solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária
ocorrida 02 de Outubro de 2023. Em seguida, a 13 Secretária apresentou requerimento
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a
mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo,
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo
comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 13
Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da
Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando a 1? Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº
2.785/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente
informou que a matéria seria encaminhada para as Comissões Permanentes para análise
e emissão de Parecer. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2786/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Finalizada a leitura, o Senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada para
as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.788/2023,
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou
TA
PP pan mos
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime
de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes,
contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que a matéria seria deliberada na
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária
que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo
quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato continuo o senhor Presidente
solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Ofício nº 467/2023, de autoria do Executivo
Municipal, do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Final e do Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2023, de autoria da Mesa Diretora
que DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº
2.775 DE 2023. Finalizada a leitura, o Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2023 foi
colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, foi submetido à
votação nominal, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na seguência, o
Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº
2.788/2023, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Neste
momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação,
sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei
nº 2.788/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo,
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 34º Sessão
Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim,
Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar
a seguir) Oras , juntamente com o Vereador Assis Spanhol,
Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, fstesro Su 5
para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 09 de Outubro de
PAPO DIDO DO DOOM ODADI DO DTD AO 06
APROVADO
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>. ReBbongaror Pág. nº, 2

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