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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-10-16
native_id280

Documents (1)

ata #

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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA,
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de
Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 35º Sessão
Ordinária, 032 Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do
Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência
dos Vereadores João Vitor Santa e Martinho de Souza Rodrigues e, havendo quórum
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os
trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do
Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º
Secretária que fizesse a leitura das Atas das 04º Sessão Extraordinária ocorrida em 04
de outubro de 2023 e da 34º Sessão Ordinária ocorrida 09 de outubro de 2023. Em
seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse
dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram
disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de
Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-
o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso,
na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, à votação,
sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor
Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes
passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da
Indicação nº 3179/2023, de autoria do Vereador João Vitor Santa. Finalizada a leitura, o
senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal
para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de autoria da Mesa
Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos,
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que
fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove)
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o a E E ad
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida,
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da
presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro
orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Registrou a passagem
do Dia das Crianças. Lamentou que existem pessoas querendo tirar a vida de crianças
ainda no ventre de suas mães. Deixou sua indignação. Acreditou que as crianças são o
futuro da nação. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia. Finalizou
desejando bom dia a todos. O segundo orador inscrito Vereador Wender de Souza
Castro Silva cumprimentou a todos. Falou da Conferencia Municipal da Juventude que
acontecerá amanhã. Ressaltou a relevância dessa conferencia para que sejam
elaboradas políticas públicas voltadas para a juventude e convidou a todos para
participar. Comentou que estava uniformizado em homenagem a uma escola que esta
participando do campeonato mundial de futsal escolar. Mencionou um atleta de nosso
munícipio que tem marcado gols durante os jogos. Defendeu o requerimento de autoria
sua com outros Vereadores onde solicitam informações referente a aquisição de
imóveis. Pediu aprovação do mesmo. Finalizou ser pronunciamento desejando uma
Ótima semana a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a
mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do
Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento de autoria
dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Fábio da Silva Souza, José
Carlos dos Reis, Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura o Requerimento foi
submetido a discussão e sem comentários, o senhor Presidente colocou o
Requerimento em votação obtendo aprovação por unanimidade dos Vereadores
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao senhor Presidente solicitou
a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de
autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS
COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 045, Nº 097, Nº 103 E Nº 108.. Neste momento a
vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal
foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado
por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei
Complementar nº 129/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem
tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou
/
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encerrada a 35? Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por
mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo
assinar a seguir, q ê , juntamente com o Vereador Assis
Spain Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal,
, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste
RO, 16 de Ouidro de 2023.X.X.X.X.X.XXX XX XXX XXX XXXX
“APROVADO TU “Em
Na LS Bisa Sessão Ordinária sad
extraordinária
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