| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-16 |
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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 35º Sessão Ordinária, 032 Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores João Vitor Santa e Martinho de Souza Rodrigues e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura das Atas das 04º Sessão Extraordinária ocorrida em 04 de outubro de 2023 e da 34º Sessão Ordinária ocorrida 09 de outubro de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu- o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, à votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3179/2023, de autoria do Vereador João Vitor Santa. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) Pág. nº. 1 o a E E ad assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Registrou a passagem do Dia das Crianças. Lamentou que existem pessoas querendo tirar a vida de crianças ainda no ventre de suas mães. Deixou sua indignação. Acreditou que as crianças são o futuro da nação. Parabenizou os professores pela passagem do seu dia. Finalizou desejando bom dia a todos. O segundo orador inscrito Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Falou da Conferencia Municipal da Juventude que acontecerá amanhã. Ressaltou a relevância dessa conferencia para que sejam elaboradas políticas públicas voltadas para a juventude e convidou a todos para participar. Comentou que estava uniformizado em homenagem a uma escola que esta participando do campeonato mundial de futsal escolar. Mencionou um atleta de nosso munícipio que tem marcado gols durante os jogos. Defendeu o requerimento de autoria sua com outros Vereadores onde solicitam informações referente a aquisição de imóveis. Pediu aprovação do mesmo. Finalizou ser pronunciamento desejando uma Ótima semana a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento de autoria dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Fábio da Silva Souza, José Carlos dos Reis, Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura o Requerimento foi submetido a discussão e sem comentários, o senhor Presidente colocou o Requerimento em votação obtendo aprovação por unanimidade dos Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 129/2023, de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 045, Nº 097, Nº 103 E Nº 108.. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou / ff com ais encerrada a 35? Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, q ê , juntamente com o Vereador Assis Spain Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 16 de Ouidro de 2023.X.X.X.X.X.XXX XX XXX XXX XXXX “APROVADO TU “Em Na LS Bisa Sessão Ordinária sad extraordinária Pág. nº.3