| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-23 |
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ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 36º Sessão Ordinária, 032 Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e aos telespectadores e desejou um bom dia a todos. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 36º Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o Senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 2º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 352 Sessão Ordinária ocorrida no dia 16 de Outubro de 2023. Em seguida, o 2º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 2º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.180/2023, de autoria do Vereador João Vitor Santa. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Na sequência, 0 Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.789/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. Na sequência, o Senhor Presidente pa ES apita ao 2º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.790/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Seguidamente, o senhor Presidente informou que a matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos os presentes e aos internautas, informou que veio falar de um assunto gratificante e de muita importância, a Indicação de nº 3.017/2021 de sua autoria, referente a regularização fundiária dos imóveis das quadras 70, 71 e 72, agradeceu e informou que essa também foi uma cobrança do ex-Vereador Ataíde Avezão, que também era uma demanda dele. Informou que recebeu uma informação que o deixou muito feliz, pela qual agradeceu ao Executivo Municipal e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária — SEPAT, que deu início ao processo para emissão das escrituras públicas dos imóveis localizados nas quadras citadas anteriormente. Relembrou que esse é um sonho dos moradores que só tinham o contrato de compra e venda, o que não dava segurança para investirem em seus imóveis, destacou que na semana passada foi dado início a regularização, o que vem de encontro ao anseio dos moradores, aproveitando também a oportunidade para mais uma vez agradecer ao Executivo Municipal e citou também o Vereador Jair, dizendo que o mesmo esteve lutando conjuntamente pelo atendimento da demanda. Continuou comunicando a população que acompanha, que, se quando a equipe passou nas residências e alguém que não estava em casa, não estavam para fazer o cadastro. Que essas pessoas podem estar procurando a Prefeitura Municipal para estar regularizando essa situação. Demonstrou seu contentamento informando o quão gratificante é saber que está acontecendo a regularização, que foi tão sonhada e a muitos anos esperada. Fez um último agradecimento a todos os presentes, a Deus pela sua oportunidade e desejou uma abençoada semana a todos. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quórum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.789/2023, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação, p nd EN de; nº. 2 GD, é e sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.789/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.790/2023, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 36? Sessão Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2% Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 472 Scr e 47 S ,paraser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 23 de Outubro de 2023 .XXXXX XXX XXX XX XXX APROVADO Ê Rd Sessão Ordinária 5) extraordinária [] a 30, 10,43 | qmail Pág. nº.3