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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-10-30
native_id282

Documents (1)

ata #

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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA,
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de
Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 37º Sessão
Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do
Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência
do Vereador Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor
Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional.
Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 12 Secretária que
fizesse a leitura da Ata da 36º Sessão Ordinária ocorrida 23 de outubro de 2023. Em
seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência,
o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito
dos termos da mesma, submeteu-a, à votação, sendo aprovada por todos os
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente,
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura dos
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes passou-se às
Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº
3181/2023 e nº 3.182/2023, de autoria dos Vereadores José Carlos dos Reis e Assis
Spanhol. Finalizadas as leituras, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam
encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº
2.791/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora
Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das
Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado
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em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o Senhor
Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº
2.79212023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora
Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das
Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. primeiro orador
inscrito Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Deixou sua
preocupação com relação a Avenida Amazonas e mesmo após vários trabalhos feitos a
via não possui qualidade de trafego. Pediu providencias quanto ao escoamento da agua.
Frisou o risco de alagamento de algumas casas. Relatou que as primeiras chuvas já
causaram danos e os moradores da região pediram providencias. Finalizou seu
pronunciamento desejando bom dia a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O
primeiro orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Parabenizou
todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais e em especial os
servidores dessa Casa Legislativa. Aproveitou para parabenizar os colegas Vereadores
que mesmo não sendo de modo permanente atuam como funcionários públicos.
Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com Deus. Finalizou desejando bom dia
a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em
ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao senhor Presidente solicitou a Secretária
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.791/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação
e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei
nº 2.791/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo,
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequencia, o Projeto de Lei nº 2.792/2023 foi colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de
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Deus Declarou encerrada a 372 Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a
qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 13 Secretária da Mesa
Diretora, que passo assinar a seguir, ko ad A OA. , juntamente com o
Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal,
ás e , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste
RO, 30 de Outubro de 2023.x.x.X.X.X.X.X.X.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAXAXAAX
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: ADO ] á
e Sessão Ordinária
extraordinária
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Pág. nº.3

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