| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-10-30 |
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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 37º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 12 Secretária que fizesse a leitura da Ata da 36º Sessão Ordinária ocorrida 23 de outubro de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, à votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3181/2023 e nº 3.182/2023, de autoria dos Vereadores José Carlos dos Reis e Assis Spanhol. Finalizadas as leituras, o senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.791/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado guliud+ q seio PRE Pág. nº. 1 | em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.79212023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. primeiro orador inscrito Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Deixou sua preocupação com relação a Avenida Amazonas e mesmo após vários trabalhos feitos a via não possui qualidade de trafego. Pediu providencias quanto ao escoamento da agua. Frisou o risco de alagamento de algumas casas. Relatou que as primeiras chuvas já causaram danos e os moradores da região pediram providencias. Finalizou seu pronunciamento desejando bom dia a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Parabenizou todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais e em especial os servidores dessa Casa Legislativa. Aproveitou para parabenizar os colegas Vereadores que mesmo não sendo de modo permanente atuam como funcionários públicos. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com Deus. Finalizou desejando bom dia a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.791/2023, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.791/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.792/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de pol vu (fee PR Pág. nº. 2 Deus Declarou encerrada a 372 Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 13 Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ko ad A OA. , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ás e , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 30 de Outubro de 2023.x.x.X.X.X.X.X.X.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAXAXAAX ================//[/[//|||/fWWlll================//|/|fyWol================ : ADO ] á e Sessão Ordinária extraordinária Stetpaore Pág. nº.3