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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-11-13
native_id285

Documents (1)

ata #

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ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA,
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, o qual solicitou que o Vereador 2º Secretario
ocupasse a cadeira da Vereadora 1º Secretaria para desempenhar os trabalhos na
presente sessão, reuniram-se os Vereadores na 39º Sessão Ordinária, 03º Sessão
Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os
trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do
Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º
Secretária que fizesse a leitura das Atas da 37º Sessão Ordinária ocorrida 30 de outubro
de 2023 e da 38º Sessão Ordinária ocorrida em 06 de Novembro de 2023. Em seguida,
o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem
dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram
disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de
Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-
o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso,
na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo
comentários a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, à votação,
sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor
Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no
pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo
com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes
passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.794/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o
Vereador Secretario informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação,
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente
fe pa ) Pág. nº. 1
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando
prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 2.795/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o
Vereador Secretario informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação,
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não
havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno
Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos
Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de
presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à
Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao senhor Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.794/2023, de autoria
do Executivo Municipal. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento
verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito
isso, O Projeto de Lei nº 2.794/2023 foi colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.795/2023 foi colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem
do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e
em nome de Deus Declarou encerrada a 39º Sessão Ordinária, mandando lavrar a
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza io
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, p= )
juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder
Legislativo Municipal, br Pag Van Es , para ser publicada na forma
Regimental. Colorado do Oeste RO, 13 de Novembro de 2023.x.x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
Pág. nº. 2

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