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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-11-27
native_id287

Documents (1)

ata #

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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA,
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às
nove horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de
Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 412 Sessão
Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do
Oeste — Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e
aos telespectadores e desejou um bom dia a todos. Após a verificação de presença
constatou-se a ausência dos Vereadores Fábio da Silva Souza e João Vitor Santa e,
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 412 Sessão
Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o Senhor Presidente convidou a todos para em pé
acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente
solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 40º Sessão Ordinária
ocorrida no dia 20 de Novembro de 2023. Em seguida, a 1º Secretária apresentou
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma
vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na
Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse
discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e
não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor Presidente
solicitou a 1º Secretária que em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno,
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente.
Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º
Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo
expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº 2.804/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a
leitura, a Vereadora 1º Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando
que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento
foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado
por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no
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Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não
havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O
Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a verificação de presença e a
mesma informou que permanecia o mesmo quórum. Em ato contínuo o senhor Presidente
solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.804/2023, de autoria
do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora 1º Secretária apresentou
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto que foi lido
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem
mais comentários submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.804/2023, que DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 2.424, DE
13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLA,
MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATENDENDO CRITÉRIOS
TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO
OESTE - RO, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo,
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 41º Sessão
Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim,
Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar
a seguir, pal RAS AND , juntamente com o Vereador Assis Spanhol,
Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, SSes
para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 27 de Novembro de
2023.X.X.XX XXX XXX XXX
APROVADO
Na 42 Sessão Ordinária if
extraordinária [1]
Ocorrida 7 94, Er RE
EE.
Resp. he Bye
Pág. nº. 2

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