| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-11-29 |
| native_id | 288 |
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ATA DA 06º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03? SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09HO0MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.805/2023, 2.806/2023, 2.807/2023, 2.808/2023 E 2.809/2023. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas e vinte minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 06º Sessão Extraordinária, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou a todos desejando um bom dia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Maria Marlúcia de Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Antes de dar início aos trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em posição de respeito acompanhar a execução do Hino Nacional. Em seguida, a Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, 86º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura da Pauta da Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.805/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Finalizada a leitura, O Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.805/2023 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem discutir sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.806/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.489, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Finalizada a leitura, O Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por Eu (Ds e Pág. nº. 1 todos os Vereadores presentes. Não havendo manifestação dos Vereadores pela discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.806/2023, o mesmo foi aprovado. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.807/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.510, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Finalizada a leitura, O Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.807/2023 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem discutir sobre o Projeto, O mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.808/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Finalizada a leitura, O Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.808/2023 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem discutir sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.809/2023, de Autoria do Executivo Municipal, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Finalizada a leitura, O Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.809/2023 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem discutir sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 063 Sessão Extraordinária desejando a todos um bom dia, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 2º Secretário da Mesa e MST Preves inclina Diretora, que passo a assinar a seguir, e , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste — RO, Lp A, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste — Estado de Rondônia, 29 de Novembro de 2023.x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X aa v y O sessão Ordinár E extraordinária O Ts m Si Pág. nº.3