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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-12-04
native_id290

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, 01º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09
HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE
LEIS Nº 2.802 E 2.803.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a
Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia
de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 422
Sessão Ordinária, 01º Sessão Legislativa, 102 Legislatura da Câmara Municipal de
Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-
se a ausência do Vereador Wender de Souza Castro Silva e, havendo quórum
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os
trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que
fizesse a leitura das Atas da 41º Sessão Ordinária ocorrida em 27 de Novembro de
2023 e da 06º Sessão Extraordinária ocorrida em 29 de Novembro de 2023. Em
seguida, a Vereadora Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que
fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de
Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo,
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em
discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-
as em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente,
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura
dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se as
Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia, Em ato contínuo
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dl Pág. nº. 1
o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº
2.802/2023, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o Exercício de 2024. Após a leitura o Projeto de Lei foi colocado
em 1? Discussão e sem comentários a respeito dos termos do mesmo, Senhor
Presidente informou que a matéria retorna as Comissões Permanentes. Dando
prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de
Lei nº 2.803/2023, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento
geral para o Exercício de 2024. Após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em 1º
Discussão e sem comentários a respeito dos termos do mesmo, Senhor Presidente
solicitou a Vereadora 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas
apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.803/2023, de autoria do Executivo Municipal,
que. Foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de autoria do
Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas
nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro
Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores
presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 de autoria da
Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Após a leitura, as Emendas foram colocadas
em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas
por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de autoria do Vereador Paulo Ferreira da Silva.
Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores
presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08
de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas
foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a
votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as
Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de autoria do Vereador Jair
Ramos de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem
comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os
Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, e 09 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Após a leitura, as Emendas
foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a
votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram
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lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09 de autoria do Vereador
Marcelino Vieira da Silva. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a mesma foi
submetida à discussão e votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em
seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de
autoria do Vereador João Vitor Santa. Após a leitura, as Emendas foram colocadas
em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas
por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas
nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de autoria do Vereador Jose Carlos dos
Reis. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores
presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de
autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Finalizada a leitura das Emendas, o
senhor Presidente informou que a matéria retornaria as Comissões permanentes e
será votada em sessão posterior. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do
Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e
em nome de Deus Declarou encerrada a 42? Sessão Ordinária, mandando lavrar a
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, )
juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício En Poder
Legislativo Municipal, SS e , para ser publicada na forma
Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de Dezembro de
2023. XXXXMXMAAAAMAAAMAMAXAAXAXXX XX
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API ADO
Na Sessão Ordinária [14]
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Pág. nº.3

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