| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-12-04 |
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ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, 01º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS Nº 2.802 E 2.803. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 422 Sessão Ordinária, 01º Sessão Legislativa, 102 Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou- se a ausência do Vereador Wender de Souza Castro Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura das Atas da 41º Sessão Ordinária ocorrida em 27 de Novembro de 2023 e da 06º Sessão Extraordinária ocorrida em 29 de Novembro de 2023. Em seguida, a Vereadora Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu- as em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia, Em ato contínuo 04 1 Porem sp Tê Do dl Pág. nº. 1 o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.802/2023, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. Após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em 1? Discussão e sem comentários a respeito dos termos do mesmo, Senhor Presidente informou que a matéria retorna as Comissões Permanentes. Dando prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.803/2023, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para o Exercício de 2024. Após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em 1º Discussão e sem comentários a respeito dos termos do mesmo, Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.803/2023, de autoria do Executivo Municipal, que. Foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 de autoria da Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de autoria do Vereador Paulo Ferreira da Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de autoria do Vereador Jair Ramos de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram EN Asse a é sº Rg lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09 de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de autoria do Vereador João Vitor Santa. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de autoria do Vereador Jose Carlos dos Reis. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Finalizada a leitura das Emendas, o senhor Presidente informou que a matéria retornaria as Comissões permanentes e será votada em sessão posterior. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 42? Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ) juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício En Poder Legislativo Municipal, SS e , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de Dezembro de 2023. XXXXMXMAAAAMAAAMAMAXAAXAXXX XX ===============/////////////1//0|===============////|||Wlll===========5==== API ADO Na Sessão Ordinária [14] extraordinária [] a a t2 2d Pág. nº.3