| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 292 |
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ATA DA 01º SESSÃO SOLENE, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 10H10MIN. DANDO POSSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às dez horas e dez minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01º Sessão Solene, 03º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou a todos desejando um bom dia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fábio da Silva Souza e Wender de Souza Castro Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Solene de posse do atual Vice-Prefeito Senhor João Batista Pereira como Prefeito Municipal, durante afastamento pelo período de férias do Prefeito Municipal Senhor José Ribamar de Oliveira. Antes de dar início aos trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em posição de respeito acompanhar a execução do Hino Nacional. Em seguida, a Senhor Presidente convidou o Sr. João Batista Pereira para prestar o compromisso legal de posse. O mesmo subiu à Tribuna, e fez o seguinte juramento “Prometo exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica Municipal e as Leis do país, trabalhando pelo engrandecimento do município de Colorado do Oeste para promover o bem geral de seus habitantes, assim o prometo”. Em ato continuo o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura do Termo de Posse nº 516. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente convidou ao Sr. João Batista Pereira para assinar o Termo de Posse, o qual compareceu à frente da Mesa Diretora e fez assinatura do Termo. Em seguida o Senhor Presidente declarou o Sr. João Batista Pereira empossado no cargo de Prefeito Municipal pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro do ano de 2024, enquanto durarem as férias do Prefeito Municipal Sr. José Ribamar de Oliveira. Após isto, o Senhor Presidente concedeu o uso da Tribuna para que o Prefeito empossado fizesse seu discurso de posse. O mesmo iniciou seu discurso desejando um bom dia a todos e agradecendo a Deus pela vida e proporcionar a saúde para estar assumindo o cargo na oportunidade, em seguida cumprimentou nominalmente os senhores Vereadores presentes, mencionou que suas palavras são de agradecimento e relembrou que se aproxima o final de ano e as datas comemorativas do período, enfatizou que tem gratidão por tudo que se passou no ano de 2023, que apesar das dificuldades que existiram, todas foram superadas e vencidas. Recordou a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, e os esforços conjuntos em prol do município para fazer as melhores políticas públicas em atendimento aos munícipes. n , s< o a * ao Ud Pág. nº. 1 . Aproveitou para agradecer todos que trabalham na Casa de Leis, e que realizaram a cerimônia de posse, destacando a Secretaria. Ponderou que sempre diz em suas palavras como cristão, que é temente e acredita em Deus, e que os projetos são fruto do trabalho dos homens, mas permitidos por Deus. Disse acreditar no potencial do município, na Casa de Leis, nos esforços do Executivo, e destacando acreditar que 2024 será um ano melhor. Destacou que com empenho, trabalho e dedicação os obstáculos serão vencidos, e virão melhorias para a população. Agradeceu ao Sr. Prefeito José Ribamar de Oliveira, pelos sete anos juntos trabalhando, pela confiança prestada pelo mesmo diante da administração, e pediu desculpa em virtude de não ter atendido em algo o esperado, enfatizou, contudo, que sempre respeitou a hierarquia, e exerceu o seu cargo de Vice-Prefeito dentro de seus limites, sempre fez o que pôde pelo município. Dizendo que sempre esteve presente nas ausências do prefeito, atendendo em tudo o que é de sua competência. Destacou crer que 2024 será um ano de prosperidade, trabalho e muita luta e serão vencidos os obstáculos, apesar de não serem fáceis e serem muitos. Continuou sua fala expondo mais uma vez estar grato a Câmara representada pelos Vereadores, que contribuíram muito no exercício de 2023 para celebração de convênios, fornecimento de recursos e sua luta para trazer melhorias para o município. Relembrou que ninguém é bom sozinho, mas que o Legislativo e Executivo são parceiros. Deixou seu agradecimento a população de Colorado do Oeste pela confiança que foi depositava na sua pessoa, durante os 2 anos como Vice-Prefeito. Finalizou o discurso desejando um feliz natal a todas as famílias, e um feliz ano novo, desejando que Deus possa estar trazendo paz, harmonia e entendimento a todos os lares do município, da mesma forma abençoando a todos. Em seguida, o Senhor Presidente deixou em aberto o uso da Tribuna, para algum dos presentes que quisesse fazer o uso da palavra, não havendo quem quisesse discursar, o mesmo pronunciou-se a fazer uso da Tribuna. Começou o discurso cumprimentando a todos os Vereadores, funcionários e ao Sr. Prefeito em exercício José Ribamar de Oliveira e o Vice-Prefeito que foi empossado como Prefeito Sr. João Batista Pereira, agradecendo Deus pela oportunidade. Direcionou-se ao Sr. João Batista Pereira, e falou da necessidade de ter sabedoria para conduzir o município, sabendo que a luta não é fácil, mas emanados do poder e da graça de Deus é possível vencer todas as barreiras e dificuldades, apesar da existência das mesmas a vontade de vencer é maior. Prosseguiu desejando boa sorte ao Sr. João Batista Pereira Prefeito empossado, a todos os colegas Vereadores e ao Sr. Prefeito José Ribamar de Oliveira que está saindo de férias, ao qual desejou um bom descanso e que o mesmo volte renovado as atividades, falando do mérito do mesmo, prestou agradecimento pelo trabalho. Em seguida desejou sucesso ao Prefeito empossado e comentou a parceria e o trabalho conjunto do Legislativo com o Executivo em Colorado do Oeste, dizendo ouvir falar de outros municípios que as duas casas tem relação conturbada. Finalizou a fala deixando sinceros votos de encorajamento ao Prefeito empossado, e desejando boas férias ao Sr. Prefeito José Ribamar de Oliveira, ponderou o desejo a todos de um feliz Natal e que sejam alcançados pelas bênçãos de Deus. Em seguida, assumiu a Tribuna o Sr. Prefeito José Ribamar de Roc Pág. nº. 2 Oliveira, que no uso da palavra, introduziu o discurso cumprimentando a todos os Vereadores, primeiro o Senhor Presidente da Casa de Leis Assis Spanhol e seguidamente aos demais Vereadores nominalmente, também cumprimentando ao Sr. Prefeito empossado para janeiro de 2024, João Batista Pereira. Em seguida discorreu sobre sua fala, que seria de uma questão técnica, direcionando-se ao Sr. Assis Spanhol dizendo que ao longo dos sete anos que esteve no mandato, pôde inovar em algumas questões. Comentou que esteve conversando com um pai na semana anterior, e questionou se a esposa do mesmo já havia dado à luz, respondendo o próprio que sim. Seguiu dizendo que o Executivo inovou junto a Câmara com a licença paternidade estendida para vinte dias, pois o pai tem direito a cinco dias, a inovação adveio da extensão do tempo em quinze dias. Continuou direcionando-se a Vereadora Marlúcia e discorrendo sobre a importância disso e comentando o fato mesma ser mulher, mãe e avó, prosseguiu dizendo que a própria sabe da importância que há na presença do pai junto a mãe no momento com esse. Citou a importância do trabalho do Legislativo e o Executivo estarem pensando juntos no bem-estar do servidor e de toda a população inovando. Pontuou que é de grande importância essa iniciativa, mesmo que seja difícil mensurar seu impacto, pois para a mãe e o pai é importante. Direcionando-se então ao Vereador José Carlos, continuou dizendo que outra inovação em relação a todos os chefes do Executivo anteriores, foi que os mesmos permaneceram no poder durante dois mandatos sem férias “descanso”, o que veio a afetar até mesmo a saúde dos mesmos. Portanto, a iniciativa de conceder férias ao Chefe do Executivo, deixando que o Vice-Prefeito assuma o cargo no período, foi uma outra inovação, que permite restauração ao Prefeito que lida com tantas decisões difíceis. Não se tratando de uma regalia “mordomia”, mas sim de cuidado da saúde do Prefeito, e essa iniciativa serviu de exemplo para outros municípios e chefes de Executivo Municipal... Também comentou a implantação de Usina Fotovoltaica no município, que a mesma gerara uma economia gigantesca ao município, incluindo a redução de COSIP, citando que o próximo Prefeito, com isso, terá a oportunidade de reduzir a taxa de iluminação pública. Disse que todas são inovações importantes, continuou a fala cumprimentando o Sr. João Batista Pereira, direcionando-se ao próprio, expôs que o mesmo foi empossado na ocasião para assumir o cargo em janeiro de 2024, graças a inovação criada de conceder férias ao chefe do Executivo. Pontuou que a proposta não é de particular uso, mas estendida a todos os que vierem a assumir o cargo, para que possam tirar um momento para questões particulares e cuidar do próprio bem-estar, consequentemente renovando as energias para o retorno as funções. Completou desejando ao Sr. João Batista Pereira um bom mandato, citando que o mesmo tem sido um Vice- Prefeito modelo, que todos os líderes de Prefeitura gostariam de ter, pois possui uma característica muito importante, que é de assumir de fato as funções de Vice-Prefeito, empreendendo aquilo que a Lei Orgânica Municipal preconiza. Expôs ouvir relatos de outros municípios de quando o Prefeito entra por uma porta, o Vice-Prefeito sai pela outra. Reforçou que a relação entre ele e o Sr. João já soma sete anos, nos quais não tiveram divergências que causassem ruptura entre os dois. Direcionou-se a Vereadora Martiia e alegou que Deca cs Pág. nº.3 us assumiu junto ao Vice-Prefeito um compromisso com a população para servir, feito esse no primeiro e segundo mandatos. Propôs que com a bênção de Deus permanecerão servindo da mesma forma até o ano que vem, superando as dificuldades e trabalhando juntamente com a Câmara, citando que a mesma tem exercido papel primordial nos sete anos em que esteve em mandato eletivo, mencionou que tanto os atuais Vereadores quanto aqueles que estiveram no cargo anteriormente tiveram um papel importante no avanço com melhoria das questões municipais. Finalizou agradecendo mais uma vez a Câmara pela parceria, desejou aos Vereadores e familiares um Natal abençoado, um Ano Novo cheio de paz, de saúde e prosperidade e que as famílias que compõem a população coloradense vivam um Natal abençoado, e vivam um Ano Novo de muita saúde, muita alegria e de muito sucesso. Desejou a bênção de Deus a todos, e agradeceu a oportunidade. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 01º Sessão Solene desejando um bom dia a todos, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, 53% YANAMS- , juntamente com o Vereador Assis e da do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste — RO, a E para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste — Estado de Rondônia, 11 de Dezembro de 2023.x.x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X AP: nos pr gessio Ordinária mM axtraordinária Q La Carl Qto Pág. nº. 4