| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 293 |
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ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº, 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 432 Sessão Ordinária, 03? Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou aos presentes e telespectadores, desejando um bom dia a todos. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fábio da Silva Souza e Wender de Souza Castro Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 43º Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o Senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do hino Céus de Rondônia. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura das Atas da 422 Sessão Ordinária e da 72 Sessão Extraordinária, ocorridas no dia 04 de Dezembro de 2023. Em seguida, a 12 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as a votação, sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 170/2023, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora 12 Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária folrio sa Pág. nº, 1 que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.812/2023, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora 1º Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quórum. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2023, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, 83º E 85º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Finalizada a leitura, o mesmo foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em sequência o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 170/2023, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Neste momento a vereadora 1º Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos que foram lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Resolução nº 170/2023, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.812/2023, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 43º Sessão Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, Ay! a ql 2004 , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, sue SEA para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 11 de Dezembro de 2023 .XXXAXXAMAAMAAAAAAMAAXAXX XXX XXX X 2 sessão Ordinária extraordinária [] Oeortto om LA | Pág ris; > Pr,