| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 294 |
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ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, 03º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.802 E 2.803/2023. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, na sede desta Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 44º Sessão Ordinária, 03º Sessão Legislativa, 102 Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. O Senhor Presidente cumprimentou aos presentes e telespectadores da transmissão, desejando um bom dia a todos. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 443 Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o Senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura das Atas da 43º Sessão Ordinária e da 1º Sessão Solene, ocorridas no dia 11 de dezembro de 2023. Em seguida, a 13 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu- as a votação, sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3.183/2023, de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Finalizada a leitura, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada para o Executivo Municipal para providências. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Presidente Assis Spanhol, introduziu o discurso cumprimentando os colegas Vereadores, os telespectadores da A (ca ad Pág. nº. 1 1 transmissão e aos servidores da Casa de Leis, dizendo ter um carinho especial e deixando um abraço a todos, desejou um feliz Natal e um próspero Ano Novo, que seja cheio de alegria e realizações. Disse estar se preparando para um Natal cheio de alegria, realizações e felicidade, cheio de saúde e muito vigor para trabalhar em prol do município. Falou da importância disso e sobre a necessidade de invocar a proteção divina para que a Casa de Leis trabalhe junto ao Executivo, para que caminhem a passos largos rumo ao desenvolvimento do município. Deixou registrado um convite para às dezoito horas e trinta minutos do mesmo dia, relembrando ser um projeto de lei de sua autoria em conjunto com o Vereador Wender de Souza Castro Silva, enfatizou o convite para que a sociedade em geral comparece-se ao evento de entrega da premiação do Aluno Nota 10. Por fim, deixou registrado um abraço fraterno a todos. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o segundo orador inscrito Vereador Martinho de Souza Rodrigues a Tribuna, O qual passou a palavra. Em ato continuo, o Senhor Presidente convidou o terceiro orador inscrito Vereador João Vitor Santa a Tribuna, o qual começou sua fala desejando um bom dia a todos, cumprimentou nominalmente ao Presidente da Casa Assis Spanhol, e aos nobres colegas vereadores e nominalmente a Vereadora Maria Marlúcia de Almeida. Enfatizou que queria deixar registrado, relembrando a fala do Presidente de que se aproxima o final do ano. E todos se preparando para um Natal que promete ser bom, de muitas bênçãos e na sequência o final de ano com o novo ano de dois mil e vinte e quatro. Citando ter metas que não serão fáceis, mas precisam ser cumpridas e desejou que as metas de todos sejam realizadas assim como no ano de dois mil e vinte e três, alegou que para si foi um ano valoroso. Relembrou o fato de ser o representante que está a menos tempo na Casa de Leis e, agradeceu a todos pela oportunidade e pela paciência. Mencionou a paciência dos munícipes que assistem a transmissão da Sessão, mencionando que nem sempre se acerta em tudo, todavia, nas tentativas acaba acertando, por isso tem que tentar, portanto a tentativa é válida. Desejou um feliz final de ano a todos e mencionou estar desejoso de que o Natal seja muito abençoado com a presença do Espírito Santo, fez referência a uma fala do presidente, e disse que as metas de todos possam ser realizadas, como foram em dois mil e vinte e três. Continuou discorrendo sobre o fato de as pessoas nem sempre alcançarem tudo que desejam, enfatizando que isso é uma verdade. Mais uma vez desejou um feliz Ano Novo a todos, e declarou estar desejoso que no ano de dois mil e vinte e quatro seja repleto de muita alegria, muitas conquistas e muito trabalho. Citou ser necessário arregaçar as mangas, pois em dois mil e vinte e quatro há muitas coisas a serem feitas, realizações para o município que exigem suor e trabalho, reforçando que todos possam fazer o seu melhor no ano de dois mil e vinte e quatro. Finalizou dizendo que ambiciona a sabedoria vinda do Senhor Deus para os membros da Casa de Leis, deixando um forte abraço e desejando que todos fiquem com Deus. Em ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o quarto orador inscrito Vereador José Carlos dos Reis a Tribuna, o qual, começou sua fala Sç cs JP Ata Pág. nº. 2 ás cumprimentando a todos desejando um bom dia, em seguida direcionou o cumprimento aos colegas Vereadores, ao Presidente da Casa e nominalmente a Vereadora Marlúcia e quem acompanhava a Sessão do auditório. Prosseguiu dizendo que queria falar de forma diferente na ocasião, relembrando que sempre que vem a tribuna não para tecer críticas, mas sempre fazendo cobranças em relação a demandas municipais. Recordou que a cerca de vinte dias esteve na Tribuna, onde na ocasião fez uma reivindicação de providências em relação a Avenida Amazonas. Portanto, vindo em outra ocasião, desta vez agradecer ao Executivo Municipal, dizendo que na última vez não mencionou que as pessoas não queriam realmente uma pavimentação, mas uma melhoria na trafegabilidade. Continuou descrevendo que foi colocado cascalho, foi compactado com rolo, o que permite que trafeguem sem riscos, que antes era difícil diante das bocas de lobo e valetas que estavam no local, as quais poderiam vir a causar acidentes, enfatizou que com certeza ficou um reparo de qualidade. Relatou acreditar que os representantes do legislativo sempre vêm cobrar aquilo pelo que são cobrados pelos munícipes, para que assim o Executivo tome as providências que lhe cabe, providenciando o necessário para dar resolução as demandas. Sendo assim, destacou que diante da cobrança que fez, foi excelente o trabalho realizado no local e as pessoas com certeza ficaram agradecidas ao Executivo. Prosseguiu dizendo que já estando próxima a data do Natal, desejou assim, aos Vereadores e aos familiares dos mesmos, aos funcionários e familiares dos mesmos tenham um natal com muita alegria, com muita saúde e que para o ano vindouro, as expectativas sejam melhores em relação ao ano de dois mil e vinte e três, direcionando sua fala ao Vereador Jair, disse que é isso que sempre se espera, persistiu ponderando que surjam coisas melhores, rogando para que todos peçam a Deus que o ano de dois mil e vinte e quatro seja bem mais valioso que dois mil e vinte e três. Encerrou deixando seu anseio de um bom dia a todos e desejando que fiquem com Deus. Em ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o quinto orador inscrito Vereador Wender de Souza Castro Silva a Tribuna, o qual começou sua fala desejando um bom dia a todos os nobres Colegas Vereadores, aos servidores da Casa de Leis e ao público que acompanha a Sessão através da transmissão na rede social. Prosseguiu dizendo o dia era importante, pois se tratava da última Sessão Ordinária do ano, citando que foi um ano difícil, mas de muitas vitórias e conquistas também. Continuou discorrendo sobre uma conquista alcançada no dia anterior que considera importante, em que a equipe Sub-15 do município foi campeã do campeonato estadual, enfrentou primeiro o município de Porto Velho e vencendo este, enfrentou em seguida o município de Vilhena, onde, pela primeira vez, Colorado foi campeão estadual na categoria Sub-15, contando que no ano que vem a equipe representará o estado de Rondônia na fase nacional. Elucidou que isso é resultado do trabalho de várias pessoas e investimento também, relembrando que o Legislativo tem amparado o esporte, sendo isso o mais importante. Mencionou que o Vereador Paulinho investiu esse ano através da realização de competições, o Vereador Carlinhos ajudou na PÁ seo DD si Pág. nº.3 58 aquisição de materiais esportivos, o Vereador João Vitor alocando recursos em associação esportiva de outras modalidades, o Vereador Fábio também, que tem buscado apoio para realização de evento voltado para Motocross, e considera ser uma modalidade importante. Prosseguiu dizendo que todos os Vereadores têm contribuído de alguma forma, o Vereador Marcelino através do ciclismo, e disse acreditar que esse é o caminho, investindo em pessoas, investindo na promoção da saúde, investindo na educação dos nossos jovens e adolescentes. Continuou expondo que em conjunto a isso queria ressaltar um convite, dizendo que o Vereador Presidente Bula Spanhol sabiamente falou sobre o cerimonial que aconteceria mais tarde no mesmo dia, as dezoito horas e trinta minutos, a realização de um sonho compartilhado, no qual há um Projeto de Lei voltado a incentivar a educação, em que todos os melhores alunos de cada turma do quinto ano estarão recebendo um kit escolar, uma medalha de honra por ser o melhor aluno da turma e o melhor aluno dentre todos estará recebendo um notebook para estar auxiliando no seu ensino e aprendizado. Teceu agradecimento a secretária Elizangela que está executando a Lei, citando que após a aprovação da Lei, a mesma prontamente colocou em execução o previsto, agradeceu ao Executivo por estar incentivando e investindo, além disso, ressaltou a parceria do Executivo para ações do Legislativo. Mencionou que dias atrás esteve no Pará, juntamente a atletas do município, o que só foi possível porque o município colocou um ônibus à disposição com abastecimento e motorista, algo que o governo estadual não fez, o Executivo municipal fez para que os atletas de Rondônia pudessem representar o estado na competição do Brasileiro Sub-18 de Seleções, assim sendo, veio a tribuna prestar seu agradecimento. Continuou sua fala dizendo que ainda há muito que melhorar em outras áreas, usando como referência o que foi falado pelo Vereador Carlinhos, disse que principalmente semelhante a sábia fala em seu discurso, também é necessário saber agradecer em algumas situações, e, parabenizando a todos os Vereadores, disse que não há uma disputa de espaço na Casa de Leis, mas sim, que todos estão preocupados em atender as demandas da população naquilo que merece e anseia. Finalizou sua fala desejando um feliz Natal e próspero Ano Novo, desejoso de que Deus possa abençoar a todos e seus familiares, se fazendo presente em todas as reuniões de família, e aspirando que o futuro seja abençoado, assim sendo, agradeceu sua oportunidade. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quórum. Em ato contínuo o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.802/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Neste momento a vereadora 13 Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos Projetos onde foram lidos em sessão anterior. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade dos Psi do RR dá Pág. nº. 4 po Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.802/202 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.803/2023, que DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus declarou encerrada a 44º Sessão Ordinária do ano de 2023, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, Zs (co cr É , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, vm AS para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste - RO, 18 de Dezembro de 2023.x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.XXXXXXXXX XXX XXX.X q ADO e Sessão Ordinária ê EA A Pág. nº. 5