| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 304 |
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ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, 04º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2825/2024. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 12 Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 06º Sessão Ordinária, 04º Sessão Legislativa, 10? Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - Estado de Rondônia. Neste momento foi realizado o momento religioso conforme previsto na Resolução nº 158. Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que fizesse a verificação de presença e constatou-se a ausência dos Vereadores Martinho de Souza Rodrigues e Fabio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 05º Sessão Ordinária ocorrida 04 de Março de 2024. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu- o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 13 Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 12 Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3.187/2024 nº 3.188/2024 e nº 3.189/2024, de autoria dos Vereadores Marcelino Vieira da Silva e João Vitor Santa. Na sequencia o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.837/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 Tá peso so Pág. nº, 1 Dd (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Enalteceu a presença dos alunos pois essa atitude é de suma relevância para o futuro do nosso município. Agradeceu a iniciativa dos professores. Deixou seu compromisso em buscar sempre o melhor para o município e que as dificuldades são muitas. Agradeceu ao Prefeito que optou por retirar o projeto de lei que visa a criação de um novo Cemitério próximo ao aeroporto. Parabenizou aos chacareiros que buscaram defender seus interesses e obtiveram êxito. Encerrou sua fala desejando bom dia a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu o Executivo Municipal pelo atendimento a uma de suas demandas, na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Avenida adas Chácaras. Agradeceu também a contemplação de uma sala na Escola Marcos Donadon, onde puderam contribuir com a climatização da mesma, através de emendas impositivas. Terminou seu pronunciamento desejando que Deus abençoe a todos. O terceiro orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Parabenizou o Vereador Wender pelo trabalho realizado junto ao Campeonato de Judô que aconteceu em nosso município no final de semana. Ficou triste pela situação do município com muitos buracos. Apresentou algumas dificuldades de ser Vereador. Afirmou que os Vereadores têm buscado Emendas e que os repasses tem diminuído. Falou que conhece essa realidade e que é uma preocupação pois nosso município não tem condição de sobreviver com arrecadação própria. Alegrou-se com a retirada do projeto de lei que pede a criação do novo cemitério apesar de tantas situações constrangedoras que causou. Finalizou sua fala desejando bom dia a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Agradeceu a Escola Paulo de Assis Ribeiro pela parceria em alojar os visitantes que vieram participar do Campeonato no último final de semana. Parabenizou aos professores pela iniciativa de trazer os alunos para conhecer os trâmites da sessão e o trabalho da Câmara Municipal. Comentou o acontecimento do campeonato de Judô. Explicou que o investimento no campeonato tem um retorno muito maior para o município. Registrou que estará protocolando um ofício pedindo a revisão da instalação dos quebra-molas pois pode constatar que alguns estão fora dos padrões de medida. Alegou que existe uma lei que regulamenta essa situação e pediu que tudo seja feito conforme a legislação. Registrou sua estadia em Brasília e deixou agradecimentos va Deputado Thiago Flores que destinou recurso no valor de R$ RUA y fal S pr Pág. nº, 2 Ny Ny V 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) que serão destinados a investimentos em esporte, educação e agricultura. Mencionou e agradeceu ao Senador Jaime Bagatoll que assegurou recurso no valor de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) que serão utilizados para reforma do Ginásio Municipal. Ressaltou a importância das viagens em busca de recursos para nosso município. Destacou que a AMA de Colorado está em uma luta onde tem apoiado, recursos para trazer especialistas indispensáveis na emissão de laudos que permitem o início do tratamento, seja do TEA ou o TDHA. Mencionou que estas pessoas precisam de um olhar de atenção e carinho. Acrescentou que o Vereador Joao Vitor está na busca de recursos para a construção de um prédio para a associação. Registrou que sábado esteve no município de Chupinguaia onde duas equipes de futsal adulto, masculino e feminino, foram classificadas para final, Finalizou sua fala desejando a todos uma boa semana. Encerrou sua fala desejando bom dia a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o Vereador Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 058/2024-GP, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2825/2024. Após a leitura o Ofício foi submetido a discussão e votação e aprovado por todos os presentes. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.837/2024, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.83712024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos à serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 06º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ERUSEA a dá , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de Março de 2024.x.x.x.x.x.x KXXXKAKAAKXAAAAAARAKAKAKAAXKKNKAKKKAXAXAXAKXAX =====ss=========/([/[(JUNWWMMNII================||/|pppymmwhl================ q Ny ME are ordinária E) X pda | Pág. nº. 3