| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 305 |
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ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, 04º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 072 Sessão Ordinária, 04º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Neste momento foi realizado o momento religioso conforme previsto na Resolução nº 158. Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que fizesse a verificação de presença e constatou-se a ausência dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 06º Sessão Ordinária ocorrida 11 de Março de 2024. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 12 Secretária que fizesse a leitura do 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 171/2024, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Oasis presentes. Em seguida, Leucas a id Pág. nº, 1 o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.839/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Esclareceu sua fala da semana passada, referente a massa asfáltica oriunda de recurso do Deputado Estadual Luizinho Goebel que ainda não foi totalmente retirada. Lamentou que o recurso para reforma do Centro do Idoso está na conta a cerca de um ano. Falou que sabe que as coisas são demoradas, mas esse caso a demora está muito grande e a necessidade de reforma é urgente. Relatou que tem recebido cobrança por parte dos Idosos, e foi em cobrada em Brasília sobre as razões de não ter iniciado ainda essa reforma. Citou outras obras que estão paradas e lamentou. Comentou vídeo que circula nas redes sociais onde pessoas estão tapando buracos com seus próprios recursos. Frisou que os Vereadores são limitados e que a situação da cidade está muito preocupante e com muitas críticas. Relatou que sente vergonha da situação mas que tem feito o que esta a seu alcance e que muito cabe ao Executivo. Finalizou sua fala desejando que Deus abençoe a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o Vereador Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 171/2024, de autoria da Mesa Diretora. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Resolução nº 171/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.839/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 07º Sessão Ro ada es E O cui Eva Pág. nº. 2 Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1? Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, SP ts , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 18 de Março de DO24XXXXXXMAXMXAMXAMAAXA MMX XXX Pa MU” sessão Ordinária ES extraordinária [] Pág. nº.3