| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 306 |
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ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, 04º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 08º Sessão Ordinária, 04º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - Estado de Rondônia. Neste momento foi realizado o momento religioso conforme previsto na Resolução nº 158. Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que fizesse a verificação de presença e constatou-se a ausência dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 07º Sessão Ordinária ocorrida 18 de Março de 2024. Em seguida, a 1º Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, em questão de ordem, a Vereadora Maria Marlucia de Almeida apresentou requerimento por escrito pedindo a inclusão do Projeto de Lei nº 2.838/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Criação de funções gratificadas de Coordenador de Patrimônio e Manutenção de Veículos; Coordenador de Tecnologia, Comunicação e Informação; Coordenador de Tesouraria; Coordenador do Legislativo e Plenário e Coordenador de Sistema de Processo Eletrônico de Informações - EPROC e Auxiliar Legislativo. E revogação das leis 2.138/2019 e lei 2.384/2022. O pedido do Vereador foi frevo ar s titia colocado em discussão e sem comentários, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Continuando com os trabalhos passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura do 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.840/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.841/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência, o Vereador presidente ordenou a leitura do Projeto de Lei nº 2.842/2024, de autoria dos Vereadores Assis Spanhol e Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.838/2024, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, O senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Defendeu projeto de sua autoria junto com Vereador Assis Spanhol. Teceu explicações sobre a matéria que visa aprimorar outra Lei que já está em vigência. Pediu apoio dos Vereadores com a aprovação da MP Ny brres Pd Pág. nº. 2 E Aer matéria. Falou sobre a campanha “Declare seu Amor”. Explicou que nosso município teve uma baixa arrecadação no ano anterior. Pediu que os Vereadores sejam colaboradores do município. Encerrou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Reforçou pedido para aprovação do Projeto de Lei de sua autoria em conjunto com Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizou sua fala desejando que Deus abençoe a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2,833/2024, que autoriza o recebimento, em doação, de área de imóvel rural destinada à abertura de estrada pública. Após a leitura a Vereadora informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, o senhor Presidente colocou o projeto de Lei nº 2833/2024 em 13 discussão. Não havendo Vereadores que quisessem discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2º Discussão o mesmo foi submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Vereador Presidente solicitou a Secretária que fizesse à leitura do Projeto de Lei nº 2.840/2024, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas, O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.840/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequência, 0 Projeto de Lei nº 2.841/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, o Projeto de Lei nº 2.842/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.838/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 08º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ps Gt OA , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, NA Pias Sa Pág. nº. 3 EG, E EN | , para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 25 de Março de 2024.x.x.X.X.X.X.X.X.X.X.X.XXXXXXXXXXX XXX XXX XX XX pe apena * Sessão Ordinária a: extraordinária aiii Pág. nº. 4