| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 307 |
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ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, 04º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 09º Sessão Ordinária, 04º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste - Estado de Rondônia. Neste momento foi realizado o momento religioso conforme previsto na Resolução nº 158. Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que fizesse a verificação de presença e constatou-se a ausência dos Vereadores José Carlos dos Reis e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 12 Secretária que fizesse a leitura da Ata da 08º Sessão Ordinária ocorrida 25 de Março de 2024. Em seguida, a 13 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou O requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário à respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura do 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 172/2024, de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor, Presidente informou que matéria seria SS s A a E 4 Pág. nº. 1 deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.843/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência, o Vereador presidente ordenou a leitura do Projeto de Lei nº 2.844/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.845/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando seguimento, o senhor Presidente solicitou a 12 Secretaria que procedesse a Leitura do Ofício nº 81/2024-GP que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 131/2024, oriundo do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o senhor Presidente informou que a matéria estava retirada e será devolvida ao Executivo Municipal. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Lembrou Indicação de sua autoria que pediu a implantação do Programa Família Acolhedora, que está em pauta no dia de hoje. Explicou que a Lei não pode ser de autoria de Vereador, motivo pelo qual usou a prerrogativa de Indicar ao Executivo, a qual está sendo atendida no dia de hoje. Relatou que em dois municípios esta lei está em execução e está sendo de grande benefício para o município. Teceu explicações em defesa do Projeto de Lei. Falou sobre o Edital de chamamento público para a Lei Paulo Gustavo que está-aberto. Ressaltou a importância em fomentar a cultura local. Finalizou sua fala desejando que todos tenham uma ótima semana ç trabalho. Não havendo mais oradores inscritos no Cuid o pg RA Pág. nº. 2 Cias Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 172/2024, de autoria da Mesa Diretora. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Resolução nº 172/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado com um voto contrário do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.843/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, o Projeto de Lei nº 2.844/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.845/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 09º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ss ( Jia AAQ> | juntamente com o Vereador Assis panhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 42 SCcs CA. guia ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 01 de Abril de QOZA XXX XXX ERR O rccia nO gr (955 No “ab NADO Terena ma O sessão Ordinária AY extraordinária Ú Pág. nº. 3