| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 309 |
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, 04º SESSÃO LEGISLATIVA, 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2024, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Assis Spanhol, secretariado pela Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 10º Sessão Ordinária, 04º Sessão Legislativa, 10º Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste — Estado de Rondônia. Neste momento foi realizado o momento religioso conforme previsto na Resolução nº 158. Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretaria que fizesse a verificação de presença e constatou-se a ausência dos Vereadores João Vitor Santa e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente convidou a todos para em pé acompanhar a execução do Hino Nacional. Dando prosseguimento o Senhor Presidente solicitou a Vereadora 1º Secretária que fizesse a leitura da Ata da 09º Sessão Ordinária ocorrida 01 de Abril de 2024. Em seguida, a 13 Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou O requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, O qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato continuo o senhor Presidente solicitou 1º Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 1º Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.847/2024, de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada à leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria Y ÍSta CDS Pág. nº. 1 deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.848/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequência, o Vereador presidente ordenou a leitura do Projeto de Lei nº 2.849/2024, de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, Sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Lembrou sua fala referente aos quebra-molas em sessão anterior. Registrou que já oficiou ao Prefeito. Destacou que o Ministério Publico pediu informações sobre o assunto e estará respondendo. Comentou que está fazendo o trabalho fiscalizador. Teceu comentários referente ao papel de Legislar da Câmara Municipal. Comentou projeto de lei de sua autoria que está em pauta hoje. Explicou e defendeu a matéria. Pediu apoio dos colegas na aprovação da matéria. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito Vereador Assis Spanhol passou a palavra. O terceiro orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Voltou a falar sobre recurso de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para a reforma do Centro do Idoso. Explicou que o pedido do recurso foi de sua autoria, oriundo do Deputado Lucio Mosquini. Afirmou que tem um ano que o recurso está na conta. Enfatizou que conhece a morosidade de um processo de licitação, mas que houve uma alteração na planilha que atrasou ainda mais o processo. Ficou triste com a demora e expôs que os Idosos aguardam ansiosos por essas melhorias. Questionou se a Administração considera o valor insignificante e pediu um olhar mais atencioso para a situação. Lembrou que existem prazos para se cumprir. Esperou que os pré-candidatos saibam separar o compromisso com o mandato com as pretensões políticas. Reforçou cobrança do Vereador Wender referente aos quebra-molas. Lamentou também a situação dos buracos das ruas de nossa cidade. Informou que a Câmara tem tido um empenho muito grande em buscar recursos. Informou que no mês de maior está para mv NY “Pág. nº.2 ” flar o Er seiE cair na conta um recurso de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) de um pedido seu ao Senador Jaime Bagatoll para construção de um novo CCIA. Reafirmou que os Vereadores são limitados em suas ações mas sofrem junto com a população por algumas situações. Em aparte o Vereador Assis Spanhol destacou que os quebra- molas além de fora de padrão, estão sem sinalização. Reforçou a situação das ruas de nosso município que estão intransitáveis. Pediu que Deus abençoe com sol para que as estradas sejam recuperadas. De volta com a palavra a Vereadora Maria Marlucia de Almeicla também esperou que com a seca as estradas possam ser recuperadas, porém lembrou que na seca do ano passado pouco foi feito e isso deixa a expectativa em situação delicada. Parabenizou o Projeto de autoria do Vereador Wender e a todos os interessados. Pediu que tudo aconteça da melhor maneira. Finalizou sua fala desejando Deus abençoe a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e a mesma informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a 13 Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.847/2024, de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.847/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado com um voto contrário do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2.848/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutio, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, o Projeto de Lei nº 2.849/2024 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 10º Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 1º Secretária da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, so pe , juntamente com o Vereador Assis Spanhol, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, “ser en 1 , para Ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 08 de Abril de PAVÃO 0, 0,0,0,0,09 00900880 080 088680768 068 0/6 = Sessão Ordinária EP extraordinária [18] 15 10Y 7 a fyaoa Pág. nº.3