| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 312 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 09:00 ; Encerramento: 29/04/2024 - 10:10 Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Correspondências: 1) Recebida - PA Nº 001/2024-PARECER - Parecer - Assunto: PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 12ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. Breves Comunicações: Esteve presente na sede da Câmara Municipal a Deputada Federal Silvia Cristina, onde o Presidente da Mesa Diretora Assis Spanhol a convidou para fazer parte da Mesa, em seguida lhe dando a palavra onde a mesma fez o uso da tribuna. Correspondências Recebidas: Leitura do parecer prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal referente ao Exercício 2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A proposição foi aprovada em regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A proposição foi encaminhada as comissões pertinentes para emissão de pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A proposição foi aprovada em regime de urgência. ; Oradores do Expediente: 1 - Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO ; 2 - João Vitor Santa / PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 13/05/2024 Página 1 ID: 354190 e CRC: 14914112 Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Considerações Finais: Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o presidente da mesa diretora declarou encerrada a presente sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ____________________ SegundoSecretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 13/05/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 13/05/2024 Página 2 ID: 354190 e CRC: 14914112 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 354190 C00A997B0A1F185C599B974CB2483016 14914112 MD5: CRC: SHA256: B95AC0F50095F041ADC5045470C9A16CF0EE9390245CF48035D50F21D554AFCE Ata Eletrônica Tipo do Documento 13 Identificação/Número 13/05/2024 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ATA ELETRONICA 13ª SESSÃO ORDINARIA Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 13/05/2024 11:04:59 Finalização: 13/05/2024 11:08:47 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 13/05/2024 11:07:17 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 13/05/2024 11:07:43 ASSINATURAS ELETRÔNICAS MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 13/05/2024 11:18:07 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. ASSIS SPANHOL VEREADOR-PRESIDENTE 13/05/2024 11:19:21 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 13/05/2024 12:00:09 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 14/05/2024 07:38:10 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 354190 e o CRC 14914112. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.