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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-04-29
native_id312

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva
Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Segundo-Secretário:
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol
/ UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD
; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida /
PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de
Souza Castro Silva / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - PA Nº 001/2024-PARECER - Parecer - Assunto:
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa
Diretora declara aberto os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da
12ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. Breves
Comunicações: Esteve presente na sede da Câmara Municipal a Deputada Federal Silvia
Cristina, onde o Presidente da Mesa Diretora Assis Spanhol a convidou para fazer parte da
Mesa, em seguida lhe dando a palavra onde a mesma fez o uso da tribuna.
Correspondências Recebidas: Leitura do parecer prévio sobre as contas do chefe do
executivo municipal referente ao Exercício 2022. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO
TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ribamar de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A proposição foi aprovada em
regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060,
DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 242, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
proposição foi encaminhada as comissões pertinentes para emissão de pareceres. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Autor: José
Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A
proposição foi aprovada em regime de urgência. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO ; 2 - João Vitor
Santa / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis
Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor
Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2024
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 13/05/2024
Página 1 ID: 354190 e CRC: 14914112
Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ;
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o
presidente da mesa diretora declarou encerrada a presente sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Assis
Spanhol / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Fábio da Silva Souza
/ PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Maria
Marlúcia de Almeida
/ PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Wender
de Souza Castro Silva
/ UNIÃO 
13/05/2024
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 354190
C00A997B0A1F185C599B974CB2483016
14914112
MD5:
CRC:
SHA256: B95AC0F50095F041ADC5045470C9A16CF0EE9390245CF48035D50F21D554AFCE
Ata Eletrônica
Tipo do Documento
13
Identificação/Número
13/05/2024
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA ELETRONICA 13ª SESSÃO ORDINARIA
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 13/05/2024 11:04:59 Finalização: 13/05/2024 11:08:47
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 13/05/2024 11:07:17
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 13/05/2024 11:07:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 13/05/2024 11:18:07
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
ASSIS SPANHOL VEREADOR-PRESIDENTE 13/05/2024 11:19:21
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 13/05/2024 12:00:09
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 14/05/2024 07:38:10
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 354190 e o CRC 14914112.
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