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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-13
native_id315

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 09:50 
Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva
Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Segundo-Secretário:
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol
/ UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD
; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida /
PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de
Souza Castro Silva / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa
diretora declara aberto os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: As atas da
14ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária foram aprovadas por todos os
vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3197 de 2024, Indicar ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através
Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de rede elétrica de baixa tensão e
iluminação pública na Av. Xingu, trecho compreendido entre a Rua Roraima e Rua dos
Trabalhadores. Autor: Assis Spanhol, Número de Protocolo: 247, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2857 de 2024,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 248, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2024,
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 249, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução nº 173 de 2024,
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº
13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
250, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Carlos dos Reis / PL ; 2 - Assis Spanhol / UNIÃO ; 3 -
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis
Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor
Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de
Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ;
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/05/2024
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 20/05/2024
Página 1 ID: 356596 e CRC: 417C0C03
Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 242, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o
presidente da mesa diretora declarou encerrada a presente sessão ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Assis
Spanhol / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Fábio da Silva Souza
/ PODE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Maria
Marlúcia de Almeida
/ PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Wender
de Souza Castro Silva
/ UNIÃO 
20/05/2024
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
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04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 356596
2E7F8BCB20A1067E7208E6BC5BEE7431
417C0C03
MD5:
CRC:
SHA256: 299BF4EEB800E7A8256723CF56CC537FDA434877ABEEDC30C6D3EC48D1782551
Ata Eletrônica
Tipo do Documento
15
Identificação/Número
20/05/2024
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletronica da 15ª Sessão Ordinária
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 20/05/2024 12:10:20 Finalização: 20/05/2024 12:13:46
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20/05/2024 12:11:52
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 20/05/2024 12:12:01
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 21/05/2024 08:22:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
ASSIS SPANHOL VEREADOR-PRESIDENTE 21/05/2024 09:50:14
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 21/05/2024 10:11:09
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 24/05/2024 23:30:19
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 356596 e o CRC 417C0C03.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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