| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 315 |
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 09:00 ; Encerramento: 13/05/2024 - 09:50 Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: As atas da 14ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3197 de 2024, Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Av. Xingu, trecho compreendido entre a Rua Roraima e Rua dos Trabalhadores. Autor: Assis Spanhol, Número de Protocolo: 247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2857 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2024, DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução nº 173 de 2024, ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 250, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - José Carlos dos Reis / PL ; 2 - Assis Spanhol / UNIÃO ; 3 - Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Paulo Ferreira da Silva / MDB ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 20/05/2024 Página 1 ID: 356596 e CRC: 417C0C03 Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações Finais: Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o presidente da mesa diretora declarou encerrada a presente sessão ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ____________________ SegundoSecretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 20/05/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 20/05/2024 Página 2 ID: 356596 e CRC: 417C0C03 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 356596 2E7F8BCB20A1067E7208E6BC5BEE7431 417C0C03 MD5: CRC: SHA256: 299BF4EEB800E7A8256723CF56CC537FDA434877ABEEDC30C6D3EC48D1782551 Ata Eletrônica Tipo do Documento 15 Identificação/Número 20/05/2024 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletronica da 15ª Sessão Ordinária Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 20/05/2024 12:10:20 Finalização: 20/05/2024 12:13:46 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20/05/2024 12:11:52 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 20/05/2024 12:12:01 ASSINATURAS ELETRÔNICAS MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 21/05/2024 08:22:05 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. ASSIS SPANHOL VEREADOR-PRESIDENTE 21/05/2024 09:50:14 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 21/05/2024 10:11:09 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 24/05/2024 23:30:19 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 356596 e o CRC 417C0C03. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.