| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 334 |
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 09:00 ; Encerramento: 09/09/2024 - 09:50 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos Vieira Neto / MDB ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Assis Spanhol / Motivos Pessoais. ; José Carlos dos Reis / Motivos Pessoais. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 29ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 288, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. Autor: Wender de Souza Castro Silva, Número de Protocolo: 290, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2887 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 291, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP ; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 16/09/2024 Página 1 ID: 390754 e CRC: B36D482E Vieira Neto / MDB ; Marcelino Vieira da Silva / PL ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Considerações Finais: Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente sessão ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL ____________________ SegundoSecretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO 16/09/2024 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 16/09/2024 Página 2 ID: 390754 e CRC: B36D482E 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 390754 7A50B56BB1ADEFA74CE1198BF44DBB5B B36D482E MD5: CRC: SHA256: 0DB1405E037E41EFC2217A1662974087A8BD34F04C58DA00A3F10016BD12F3FC Ata Eletrônica Tipo do Documento 30 Identificação/Número 16/09/2024 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata da 30ª Sessão Ordinária Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 16/09/2024 11:37:26 Finalização: 16/09/2024 11:40:14 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/09/2024 11:38:49 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 16/09/2024 11:39:04 ASSINATURAS ELETRÔNICAS MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 16/09/2024 11:45:51 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 16/09/2024 11:48:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 23/09/2024 09:03:32 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 390754 e o CRC B36D482E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.