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sessao nº 11

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2024-12-20
native_id357

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

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4
2
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 -
09:00 ; Encerramento: 20/12/2024 - 09:20
Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva
Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL; Segundo-Secretário:
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol
/ UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP; João Vitor Santa / PRD
; José Carlos dos Reis / PL ; José Carlos Vieira Neto / MDB ; Maria Marlúcia de Almeida /
PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIAO ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcelino Vieira da Silva / Motivos Pessoais.
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o Presidente da Mesa
Diretora declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis
Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP; João Vitor
Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; José Carlos Vieira Neto / MDB ; Maria Marlúcia
de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Wender de Souza Castro Silva /
UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2024,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER
VIVOS ITBI DE IMOVEL RURAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 327, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de
urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024, DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: José
Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 325, Turno: Suplementar, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A
Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de
2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2023). Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparenciaQcoloradodooeste.ro.leg.br 06/02/2025
06/02/2025 Página 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
326, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ;
Ocorrências da Sessão: Conforme art. 147, 83 do Regimento Interno a Ata da presente
Sessão, 112 Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de dezembro de 2024, foi aprovada por
todos os Vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão
Extraordinária.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: | Assis Vice-Presidente:
Spanhol / UNIÃO Fábio da Silva Souza
/ PODE
mala
Primeiro- Segundo-
Secretário: Maria Secretário: Wender
Marlúcia de Almeida de Souza Castro Silva
/ PL / UNIÃO
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparenciagcoloradodooeste.ro.leg.br 06/02/2025
06/02/2025 Página 2

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