| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-12-20 |
| native_id | 357 |
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“00, Lav sa 4 2 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 09:00 ; Encerramento: 20/12/2024 - 09:20 Mesa Diretora: Presidente: Assis Spanhol / UNIÃO ; Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE ; Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL; Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; José Carlos Vieira Neto / MDB ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIAO ; Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Marcelino Vieira da Silva / Motivos Pessoais. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL ; Assis Spanhol / UNIÃO ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Jair Ramos de Souza / PP; João Vitor Santa / PRD ; José Carlos dos Reis / PL ; José Carlos Vieira Neto / MDB ; Maria Marlúcia de Almeida / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Wender de Souza Castro Silva / UNIAO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMOVEL RURAL. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 327, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 325, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 2.554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023). Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparenciaQcoloradodooeste.ro.leg.br 06/02/2025 06/02/2025 Página 1 gs, x o, Ed va CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 326, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência. ; Ocorrências da Sessão: Conforme art. 147, 83 do Regimento Interno a Ata da presente Sessão, 112 Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de dezembro de 2024, foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Laos DE x Presidente: | Assis Vice-Presidente: Spanhol / UNIÃO Fábio da Silva Souza / PODE mala Primeiro- Segundo- Secretário: Maria Secretário: Wender Marlúcia de Almeida de Souza Castro Silva / PL / UNIÃO Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparenciagcoloradodooeste.ro.leg.br 06/02/2025 06/02/2025 Página 2