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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-03
native_id361

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro
Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho
de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos
Santos Grey / REP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Inácio dos Santos / Motivos Pessoais. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente da Mesa
Diretora Declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da 1ª Sessão Extraordinária foi aprovada por todos os vereadores
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3205 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que
através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebra￾molas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT. Autor:
Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 3206 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através
Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no
trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara
trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego
em ambos os sentidos. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 335, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3208 de 2025,
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson
Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a
abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua
Canibais, buscando a centralização da mesma. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número
de Protocolo: 338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 3211 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado
de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal
Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a
prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica. Autor:
Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 341, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3212 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida,
para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de
trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A
da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão. Autor: Sandra Ribeiro dos
Santos Grey, Número de Protocolo: 342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 177 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 343, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada por todos os
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/02/2025
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 07/02/2025
Página 1 ID: 430883 e CRC: DE183C5B
vereadores presentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as comissões permanentes para
emissão de parecer. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; 2 - Ataíde Ribeiro
Gonçalves / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ;
Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ;
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Michelly
dos Santos Martins /
PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Sandra Ribeiro dos
Santos Grey / REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Jair
Ramos de Souza / PP 
07/02/2025
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 430883
52B600318828A74658EEC17FF12D1EA1
DE183C5B
MD5:
CRC:
SHA256: 34962E59C6BC6571433FB0B464C109AD23334496149C8F46D4D4FAD291DF8FF4
Ata Eletrônica
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
07/02/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata da 01ª Sessão Ordinária
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 07/02/2025 11:19:26 Finalização: 07/02/2025 11:20:50
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 07/02/2025 11:20:37
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 07/02/2025 11:19:53
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 2º SECRETÁRIO 08/02/2025 16:18:23
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 10/02/2025 07:39:37
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 11/02/2025 13:32:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 430883 e o CRC DE183C5B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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