| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 361 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 03/02/2025 - 10:10 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiane Inácio dos Santos / Motivos Pessoais. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente da Mesa Diretora Declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 1ª Sessão Extraordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3205 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebramolas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 3206 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego em ambos os sentidos. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3208 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua Canibais, buscando a centralização da mesma. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 338, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3211 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 341, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3212 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 342, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 177 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 343, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada por todos os CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/02/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 07/02/2025 Página 1 ID: 430883 e CRC: DE183C5B vereadores presentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 337, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as comissões permanentes para emissão de parecer. ; Oradores do Expediente: 1 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; 2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 07/02/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 07/02/2025 Página 2 ID: 430883 e CRC: DE183C5B 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 430883 52B600318828A74658EEC17FF12D1EA1 DE183C5B MD5: CRC: SHA256: 34962E59C6BC6571433FB0B464C109AD23334496149C8F46D4D4FAD291DF8FF4 Ata Eletrônica Tipo do Documento 01 Identificação/Número 07/02/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata da 01ª Sessão Ordinária Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 07/02/2025 11:19:26 Finalização: 07/02/2025 11:20:50 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 07/02/2025 11:20:37 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 07/02/2025 11:19:53 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 2º SECRETÁRIO 08/02/2025 16:18:23 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 10/02/2025 07:39:37 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 11/02/2025 13:32:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 430883 e o CRC DE183C5B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.