| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 363 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 17/02/2025 - 10:15 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / Motivos Pessoais. Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 048/2025-OFÍCIO - Ofício - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Retirada de Projetos de Leis.; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental a Presidente da Mesa Diretora declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da da 2ª Sessão Ordinária ocorrida em dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3209 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre a Rua 4 e Rua Fernão Dias no bairro Bela Vista. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 339, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 3210 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a revitalização do aeroporto municipal. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 340, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2916 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 349, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025, CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 350, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Regime de Urgência. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/02/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 21/02/2025 Página 1 ID: 437136 e CRC: 1A47639C Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 21/02/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 21/02/2025 Página 2 ID: 437136 e CRC: 1A47639C 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 437136 2728154D2E5840C0131AD897BEE1FE2E 1A47639C MD5: CRC: SHA256: 51863B66A0F84AADF25465652ED4D4C127C2652A815E17A0D187AA9BFC643643 Ata Eletrônica Tipo do Documento 03 Identificação/Número 26/02/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata da 03ª Sessão Ordinária Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 26/02/2025 08:56:45 Finalização: 26/02/2025 09:00:20 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 26/02/2025 08:59:46 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 26/02/2025 08:57:14 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 28/02/2025 11:35:21 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 05/03/2025 08:54:30 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 07/03/2025 09:27:09 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 437136 e o CRC 1A47639C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.