| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 378 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 05/05/2025 - 10:00 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida em vinte e oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3228 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a atualização do piso salarial dos profissionais Técnicos em Radiologia no âmbito do município de Colorado do Oeste-RO. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 400, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 2 - Indicação nº 3229 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) no âmbito do município de Colorado do Oeste RO. Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 401, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 3 - Indicação nº 3230 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para possibilitar a redução do valor de horas máquina cobrados no âmbito do Programa Porteira Adentro. Autor: José Carlos dos Reis, Número de Protocolo: 402, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 4 - Indicação nº 3231 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o corte de morros na Linha Quatro, Rumo Colorado, depois da Zero Eixo. Autor: José Carlos dos Reis, Número de Protocolo: 403, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 5 - Indicação nº 3232 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de lei com critérios para venda de imóveis doados pelo executivo na parte do bairro Bela Vista também conhecida como bairro Mutirão. Autor: José Carlos dos Reis, Número de Protocolo: 404, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 6 - Projeto de Resolução nº 180 de 2025, “DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS” Autor: Michelly dos Santos Martins, Número de Protocolo: 405, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/05/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 22/05/2025 Página 1 ID: 464605 e CRC: B5A009CC distribuída as comissões para emissão de parecer. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2931 de 2025, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.652, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 408, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2933 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência. ; Oradores do Expediente: 1 - Michelly dos Santos Martins / PRD ; 2 - José Carlos dos Reis / PL ; 3 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2927 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE. INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 393, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em regime de urgência sendo dispensado a segunda discussão. ; Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP 22/05/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 22/05/2025 Página 2 ID: 464605 e CRC: B5A009CC CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 22/05/2025 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 22/05/2025 Página 3 ID: 464605 e CRC: B5A009CC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 464605 1777B252CB525A16B52F91E648427291 B5A009CC MD5: CRC: SHA256: BAA3F9259F611C367C818EE50350AF265837438626BD84D056520BFA961AA4A4 Ata Eletrônica Tipo do Documento 14 Identificação/Número 23/05/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata eletrônica da 14ª Sessão Ordinária Súmula/Objeto: Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA Criação: 23/05/2025 09:24:04 Finalização: 23/05/2025 09:25:12 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 23/05/2025 09:24:55 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 23/05/2025 09:24:26 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 23/05/2025 09:43:34 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 23/05/2025 20:55:56 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 26/05/2025 08:49:26 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 26/05/2025 09:08:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 464605 e o CRC B5A009CC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.